18h – Ausência de ministro adia para depois da Páscoa julgamento de recurso de Lula

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Foto: Reprodução

O ministro Marcelo Navarro Ribeiro Dantas não compareceu à sessão da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça nesta quinta-feira (11), e o julgamento do recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva que tenta reverter a condenação no caso do triplex do Guarujá (SP) ficou para depois da Páscoa. A Quinta Turma é formada por cinco ministros, mas um deles, Joel Paciornik, se declarou impedido. Por isso, somente quatro julgarão o tema. Diante da ausência de um ministro, que justificou falta por motivos pessoais, o colegiado não considerou viável julgar o tema com apenas três ministros. Fonte: G1


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Projeto que pretende regulamentar a educação domiciliar no Brasil prevê provas anuais e cadastro no MEC

O projeto de lei com as regras que pretendem regulamentar a educação domiciliar no Brasil prevê provas anuais de certificação de aprendizagem e cadastro dos estudantes no Ministério da Educação (MEC). O texto, que ainda precisa tramitar no Congresso para entrar em vigor, foi divulgado nesta quinta (11) pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. A educação domiciliar é uma modalidade de ensino em que pais ou tutores assumem o processo de aprendizagem das crianças, ensinando a elas os conteúdos ou contratando professores particulares para isso. No entanto, não há regras para a prática. Fonte: G1

Projeto permite que aposentados e pensionistas tenham 50% de desconto em medicamentos

Os senadores aprovaram nesta quarta-feira (10) um projeto de lei (PLS 235/2018) que dá desconto de 50% a aposentados e pensionistas na compra de medicamentos. A regra valeria para os cidadãos que ganham até o teto estabelecido pelo Regime Geral da Previdência Social (RGPS), que é de R$ 5.839,45. O projeto, que foi aprovado na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), segue agora para a Câmara dos Deputados. Segundo o senador Paulo Paim (PT-RS), autor do projeto, o assunto surgiu de uma demanda de aposentados e pensionistas do Rio Grande do Sul, que se somaram a outros, em nível nacional. Desde 2004, o programa Farmácia Popular já garante à população de todo o país medicamentos de graça ou com descontos de até 90%. Fonte: Agência do Rádio

Avança na Rússia lei para isolar internet do país

A Duma (câmara baixa do Parlamento russo) aprovou nesta quinta-feira (11) uma polêmica lei que prevê a criação de “uma internet soberana” na Rússia. O projeto propõe a criação de uma infraestrutura que permita o funcionamento de uma internet russa isolada da internet global e determina a instalação de equipamentos para direcionar o tráfego da internet russa para servidores dentro do país. Isso aumentaria o poder de agências estatais para controlar informações e bloquear sites e aplicativos. Fonte: G1

Dívidas junto ao governo poderão ser pagas pela internet

Pessoas, empresas e associações que tenham dívidas junto ao governo federal poderão quitar os débitos pela internet. A ferramenta foi disponibilizada pela Advocacia-Geral da União(AGU) e anunciada hoje (11) pelo órgão. Ela está disponível como uma das funcionalidades da plataforma Sapiens, hospedada no site da AGU. O sistema permitirá a consulta dos débitos na dívida ativa e a realização de simulações sobre formas de pagamento, como parcelamentos. O devedor poderá optar pela modalidade de quitação e efetuá-la por meio da plataforma. Fonte: Agência Brasil

Guedes: Bolsonaro não está “apaixonado” por reforma, mas entende importância

O ministro da Economia, Paulo Guedes, ressaltou nesta quinta-feira, 11, em evento em Washington, que até 1º de julho a reforma da Previdência deve ser aprovada. Guedes foi questionado sobre a ausência de apoio mais forte do presidente Jair Bolsonaro no Twitter à reforma da Previdência. “Bolsonaro está apaixonado pela reforma? Claro que não, mas entende que é importante”, respondeu o ministro, ressaltando que o presidente do Brasil “não é falso”. Guedes participa da reunião de primavera do Fundo Monetário Internacional (FMI). Fonte: Correio do Povo

Departamento de Trânsito de Lajeado instalará rótulas no Campestre e no Centro

A Prefeitura de Lajeado, por meio do Departamento de Trânsito, está providenciando a instalação de duas rótulas em diferentes locais para melhorar o fluxo de veículos e propiciar mais segurança aos motoristas. Quase pronta, uma das rótulas foi instalada na divisa dos bairros Centro e Americano, na bifurcação das ruas Carlos Fett Filho e Francisco Reinoldo Sulzbach. Para que os motoristas possam efetuar o retorno em segurança, bem como organizar o fluxo de veículos e evitar que motoristas se confundam e trafeguem em sentido contrário, a administração optou pela instalação da rótula onde até então havia um canteiro separando as pistas.

Secretaria faz alerta sobre golpistas que se apresentam em nome do Estado

A Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural (Seapdr) alerta prefeituras e produtores rurais para a ação de golpistas que, se dizendo representantes do Governo do Estado, têm oferecido produtos como kits de irrigação e adubos em troca de depósito de valores. A Secretaria de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural já comunicou o caso à Chefia da Polícia Civil e solicitou providências. Segundo a pasta, não existe comercialização de materiais do governo e que qualquer destinação é feita de acordo com os princípios da administração pública, e não diretamente com particulares. A Secretaria orienta que se alguém for contatado nesse sentido, informe a Polícia Civil ou a Brigada Militar. Fonte: Portal do Governo do Estado

Neymar volta a treinar com o grupo do PSG e comemora: “Feliz demais, falta pouco”

Falta pouco para Neymar voltar aos gramados. Duas semanas depois de retornar às atividades no PSG, o atacante brasileiro deu um novo passo no seu processo de recuperação e, nesta quinta-feira, treinou pela primeira vez junto com os demais jogadores da equipe francesa desde que se lesionou, no final de janeiro. O brasileiro registrou o momento nas redes sociais e comemorou. – Feliz demais de voltar a treinar com o grupo, falta pouco, – postou o camisa 10. Fonte: Globo Esporte

Produção e apresentação: Gabriela Hautrive
Próxima edição: amanhã, às 8h

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