18h – Governo vai manter liberação de FGTS para vítimas de Brumadinho

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Foto: Divulgação/Corpo de Bombeiros de Minas Gerais

O governo vai manter a liberação de saques do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para as vítimas de Brumadinho (MG). A informação foi confirmada hoje (12) pela Advocacia-Geral da União (AGU). O governo deve editar nos próximos dias medida provisória (MP) para alterar a lei sobre a utilização de recursos do fundo. Atualmente, a Lei 8.036/1990, que trata do FGTS, permite que os beneficiários movimentem suas contas em caso de “necessidade pessoal, cuja urgência e gravidade decorra de desastre natural”. Desde o rompimento da barragem da Samarco, em Mariana, Minas Gerais, em 2015, esse tipo de acidente passou a ser equiparado a desastre natural para que as vítimas pudessem movimentar esses recursos. Fonte: Agência Brasil

Crimes contra a vida registram queda em janeiro em comparação com mesmo período de 2018

O primeiro mês do ano, no Rio Grande do Sul, manteve a tendência de queda nos crimes contra a vida na comparação com janeiro de 2018. O homicídio doloso teve redução de 9,4%, enquanto o latrocínio diminuiu 12,5%. Os dados estatísticos da criminalidade foram divulgados ontem (11) pela Secretaria da Segurança Pública (SSP). O número de vítimas de homicídio doloso também caiu. No estado foram 18 vítimas a menos neste crime, número que representa queda de 7,8%. Dos 16 índices analisados no estado, todos tiveram redução, sendo o de maior destaque e o de abigeato. Fonte: Portal do Governo do RS

Venezuela tem novas manifestações contra e a favor de Maduro

A oposição liderada por Juan Guaidó convocou protestos em diferentes pontos da Venezuela nesta terça-feira (12) para pedir que militares liberem a entrada de ajuda humanitária. Enquanto isso, chavistas fazem manifestação em Caracas contra a interferência dos Estados Unidos no país. Nicolás Maduro se mostrou disposto a resistir às pressões de várias nações para que convoque eleições e afirmou que os EUA tentam criar “uma crise humanitária para justificar uma intervenção militar” no país. O ministro das Relações Exteriores da Rússia, Sergei Lavrov, e o secretário de Estado dos Estados Unidos, Mike Pompeo, vão discutir a situação na Venezuela ainda nesta terça-feira, por telefone. Fonte: G1

Fux suspende as duas ações penais contra Bolsonaro que tramitavam no STF

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu as duas ações penais que tramitavam na Corte contra o presidente Jair Bolsonaro, por apologia ao estupro e por injúria. A decisão é desta segunda-feira (11). As duas ações se referem a um episódio, ocorrido em 2014, entre Bolsonaro e a deputada Maria do Rosário (PT-RS). O presidente, à época deputado, afirmou na Câmara e em entrevista ao jornal “Zero Hora” que a deputada não merecia ser estuprada, porque ele a considerava “muito feia” e porque ela “não faz” seu “tipo”. Na decisão de suspender as ações, Fux citou o dispositivo da Constituição que prevê que o Presidente da República, no exercício do mandato, não pode ser processado por atos alheios à atuação na Presidência. As ações podem ser retomadas quando terminar o mandato. Fonte: G1

Cerca de 700 associados da Certel seguem sem energia elétrica no fim da tarde desta terça-feira

Em torno de 700 associados da Certel continuam sem energia elétrica no fim da tarde desta terça-feira (12), principalmente nos municípios de Lajeado, Capitão, Pouso Novo, Forquetinha, Marques de Souza, Sério, Boqueirão do Leão, Gramado Xavier, Progresso e Canudos do Vale, em virtude do temporal que afetou parte da região na tarde de ontem (11). Ontem, 18 mil associados foram prejudicados pela queda do abastecimento, sendo que 17 mil tiveram a energia restabelecida até a meia-noite. Os profissionais da cooperativa continuam trabalhando para normalizar o fornecimento. Contatos emergenciais podem ser realizados pelos telefones 0800 51 6300 ou 0800 520 6300 ou pelo Aplicativo Certel Energia. AI/CP

Documentos indicam que Vale sabia das chances de rompimento da barragem de Brumadinho desde 2017

Dois relatórios da Vale, um de 2017 e outro de 2018, indicam que a mineradora sabia dos riscos de rompimento da barragem 1 da Mina do Córrego do Feijão, em Brumadinho. Documento interno da Vale de novembro de 2017 afirma que a barragem, já naquela época, tinha uma chance de colapso duas vezes maior que o nível máximo de risco individual tolerável. Outro documento, de outubro de 2018, indicava que além de ter duas vezes mais chances de se romper do que o nível máximo tolerado pela política de segurança da empresa, a barragem estava em uma “zona de atenção”. Até ontem (11), 165 corpos já haviam sido resgatados da lama. Destes, 160 foram identificados. O número de desaparecidos é de 155 pessoas, segundo a Defesa Civil de Minas Gerais. Fonte: G1

Lucro líquido do Banrisul atinge maior valor em 90 anos

O lucro líquido do Banrisul em 2018 registrou aumento de 20,3% e chegou a R$ 1,09 bilhão. O valor é o maior em 90 anos de história, de acordo com balanço financeiro divulgado na manhã desta terça-feira (12), em Porto Alegre. O índice retira despesas e receitas extraordinárias. Em 2017, o banco havia lucrado R$ 1,05 bilhão, índice quase 60% maior que no ano anterior. Segundo o presidente Luiz Gonzaga Veras Mota, existem investidores interessados em financiar investimentos no Rio Grande do Sul. A instituição teve desempenho percentual superior a alguns dos principais bancos privados nacionais. Fonte: G1 RS

Governo conclui texto-base da Previdência para apresentar a Bolsonaro

O secretário especial de Trabalho e Previdência do Ministério da Economia, Rogério Marinho, afirmou nesta terça-feira (12) que o texto-base da proposta de reforma da Previdência já está pronto. De acordo com Marinho, a proposta vai ser apresentada ao presidente Jair Bolsonaro, que deverá dar a palavra final sobre pontos ainda pendentes. O secretário não informou quais são os pontos que ainda devem ser definidos por Bolsonaro. Fonte: G1

Corpo do jornalista Ricardo Boechat é cremado na Grande São Paulo

A cerimônia de cremação do corpo do jornalista Ricardo Boechat terminou por volta das 16h30 desta terça-feira (12) no Cemitério Horto da Paz, em Itapecerica da Serra, na Grande São Paulo. A cerimônia privada foi acompanhada por familiares e amigos de Boechat e durou 30 minutos. O corpo foi velado entre a noite desta segunda (11) e a manhã desta terça-feira (12), no Museu da Imagem e do Som (MIS), nos Jardins, em São Paulo. Boechat, de 66 anos, morreu no início da tarde desta segunda (11) após o helicóptero em que estava cair na Rodovia Anhanguera. O corpo do piloto Ronaldo Quatrucci, que também morreu na queda da aeronave, foi enterrado na tarde desta terça-feira (12), no Cemitério São Paulo, em Pinheiros, na Zona Oeste da cidade. Fonte: G1

MDB comandará três comissões no Senado, entre elas a CCJ, considerada a mais importante

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), anunciou nesta terça-feira (12) a distribuição da presidência das comissões temáticas da Casa. O anúncio foi feito após reunião de líderes na residência oficial do senador do DEM. Segundo o presidente do Senado, o MDB ficará com a presidência da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), considerada a comissão mais importante da Casa, e também comandará as comissões Mista de Orçamento e a de Educação. Dois partidos comandarão duas comissões cada no Senado: PSD e PSDB. De acordo com Alcolumbre, o PSD ficará com as comissões de Assuntos Econômicos (CAE) e de Relações Exteriores (CRE). Já o PSDB terá o comando das comissões de Desenvolvimento Regional (CDR) e de Fiscalização e Controle (CFC). Fonte: G1

Produção e apresentação: Camila Pires
Próxima edição: amanhã, às 8h

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