18h – Ronaldinho Gaúcho e o irmão estão proibidos de sair do país e renovar o passaporte até pagar multa ambiental

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Foto: Reprodução Instagram/ @ronaldinho

O ex-jogador de futebol, Ronaldinho Gaúcho, foi proibido pela 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, de sair do país ou de renovar o passaporte até que realize o pagamento das multas e indenizações fixadas em um processo por danos ambientais. O irmão do jogador, Roberto Assis Moreira, também é acusado no processo, que resultou de uma construção feita pelos dois, em 2015, de um trapiche, com plataforma de pesca e atracadouro, na orla do Guaíba, em Porto Alegre. De acordo como STJ, eles não possuíam licenciamento ambiental para realizar a construção, e o local se tratava de uma Área de Preservação Permanente. Segundo o Ministério Público, as multas pela ação somam R$ 8,5 milhões. Como nenhum dos dois efetuou o pagamento no período de tempo estipulado, a nova medida determina que Ronaldinho e o irmão terão seus passaportes apreendidos até o pagamento da dívida.  Fonte: O Sul


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Projeto de lei que obriga presos a ressarcirem o Estado por despesas é aprovado pela Comissão do Senado

Entrou em votação hoje (14), no Senado, a proposta que obriga presos a ressarcir o estado pelas despesas com a própria estadia no estabelecimento prisional. Em abril, a medida passou pelo plenário, mas senadores da oposição levaram o projeto de lei para debate na Comissão de Direitos Humanos antes mesmo de ser realizada a votação. Sabe-se que o estado gasta mais de R$2 mil com cada preso, por mês, em presídios estaduais, e R$3.500 em prisões federais. A relatora do projeto, senadora Soraya Thronicke (PSL), impôs, no texto, que o ressarcimento por parte dos presos será obrigatório, e, caso este não possuir recursos próprios, ele terá a opção de pagar com trabalho. Mesmo aprovado, o projeto ainda precisa passar pelo plenário de Senado e pela Câmara, para então passar pela sanção do presidente Jair Bolsonaro. Fonte: Correio do Povo

Segundo milagre atribuído a Irmã Dulce é reconhecido e ela será proclamada santa, diz Vaticano

Um segundo milagre atribuído à Irmã Dulce, conhecida como “O Anjo bom da Bahia”, foi reconhecido por meio de decreto e, com isso, ela será proclamada Santa, informou o site “Vatican News”, canal oficial de comunicação do Vaticano. Ela será a primeira mulher nascida no Brasil a ser canonizada. Com o Decreto autorizado pelo Santo Padre reconhecendo o milagre atribuído à intercessão de Irmã Dulce, a Baeta será proclamada santa em solene celebração de canonizações. Fonte: G1

Por unanimidade, Sexta Turma do STJ decide libertar ex-presidente Michel Temer

Por unanimidade, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu liminarmente (provisoriamente) conceder habeas corpus e libertar o ex-presidente Michel Temer, preso na sede do Comando de Policiamento de Choque, da Polícia Militar, em São Paulo. Os quatro ministros que votaram (Antônio Saldanha, Laurita Vaz, Rogério Schietti e Néfi Cordeiro) se manifestaram favoravelmente à libertação de Temer e do coronel João Baptista Lima Filho, ex-assessor e amigo pessoal do ex-presidente – outro integrante da turma, o ministro Sebastião Reis Junior se declarou impedido e não participou da sessão. Temer e Lima são réus por corrupção, lavagem de dinheiro e peculato em uma ação penal que tramita no Rio de Janeiro e apura supostos desvios na construção da Usina Angra 3, operada pela Eletronuclear. Fonte: G1

Publicada lei que garante mais proteção à mulher vítima de violência

A Lei Maria da Penha prevê, a partir de agora, a aplicação de medidas protetivas de urgência a mulheres ou a seus dependentes ameaçados de violência doméstica ou familiar. O Diário Oficial da União publica hoje (14) a lei sancionada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, com as alterações que darão mais rapidez nas decisões judiciais e policiais. De acordo com nova norma, quando constatada a existência de risco atual ou iminente à vida ou à integridade física da mulher, ou de seus dependentes, o “agressor será imediatamente afastado do lar, domicílio ou local de convivência” com a vítima, medida que pode ser adotada pela autoridade judicial; pelo delegado de polícia; ou pelo policial, quando o município não for sede de comarca e não houver delegado disponível no momento da denúncia. Fonte: G1

Lei facilita cancelamento de assinatura de TV paga

Cancelar a assinatura de uma TV paga ficará mais fácil a partir de meados de junho, conforme prevê a lei sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, publicada no Diário Oficial da União de hoje (14). De acordo com as novas regras, o cancelamento do serviço poderá ser feito por meio da internet ou pessoalmente, junto à própria empresa. Aprovada em março pelo Senado, depois de passar pela Câmara dos Deputados, a nova lei visa por fim às dificuldades apontadas por consumidores que tentam cancelar esse serviço junto às empresas de TVs por assinatura. Fonte: Agência brasileira

Vencedor da Mega-Sena acumulada que levou R$ 289,4 milhões é de Pernambuco, diz Caixa

A Caixa Econômica Federal informou, nesta terça-feira (14), que o ganhador da Mega-Sena acumulada é de Pernambuco. O sortudo levou R$ 289,4 milhões e já buscou o prêmio. A aposta, simples, foi feita pela internet. Em nota divulgada, a instituição afirma que não repassaria mais informações, nem a cidade onde foi feito o jogo, para manter o sigilo. Este é o maior prêmio entre os concursos regulares da história até o momento.  Fonte: G1

WhatsApp detecta vulnerabilidade que permite acesso de hackers a celulares

O aplicativo de mensagem instantânea WhatsApp, de propriedade do Facebook, informou na segunda-feira (13) que detectou uma vulnerabilidade em seu sistema que permitia que hackers instalassem um tipo de “spyware”, um software espião para ter acesso a dados do aparelho, em alguns telefones. A empresa confirmou a informação em comunicado à imprensa e pediu a 1,5 bilhão de usuários em todo o mundo que “atualizem o aplicativo para sua versão mais recente” e também mantenham seu sistema operacional atualizado como medida de “proteção”. Fonte: G1

Duas escolas da região paralisam atividades nesta quarta-feira

O Dia Nacional de Luta em Defesa da Educação, convocado para a esta quarta-feira (15) em todo o país, terá mobilizações no Vale do Taquari. Estão canceladas as aulas no Colégio Estadual Presidente Castelo Branco, o “Castelinho”, em Lajeado e na Escola Estadual de Educação Básica Vidal de Negreiros, em Estrela. O cancelamento valerá para os três turnos. Juntos, os educandários têm cerca de 1,5 alunos. No início da manhã, estudantes que integram o Grêmio Estudantil do Castelinho farão uma aula ao ar livre, em frente ao colégio, na Rua Bento Gonçalves, no Centro de Lajeado. Haverá ato, por volta das 9h, junto à Caixa Econômica Federal, também no Centro. Durante a tarde de quarta-feira, mobilização semelhante ocorrerá em Taquari. A concentração será às 15h, na Praça da Matriz. O 8º Núcleo do Cpers-Sindicato, com sede em Estrela, convoca educadores, estudantes e a comunidade em geral para participar do movimento. NR

Produção e apresentação: Rita de Cássia.
Próxima edição: ao meio-dia.

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