Abertas as inscrições para candidatos a conselheiros tutelares em Lajeado

Inscrições podem ser feitas até o dia 7 de junho. A eleição será no dia 6 de outubro, quando serão escolhidos cinco titulares e dez suplentes.

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Presidente do Conselho Tutelar de Lajeado, Maria Aparecida Leivas, e presidente do Condica, Ana Paula Ely, explicam os requisitos para concorrer (Foto: Tiago Silva)

Estão abertas as inscrições para conselheiros tutelares para atuação em Lajeado. As inscrições podem ser realizadas até o dia 7 de junho. A eleição ocorre no dia 6 de outubro, e serão escolhidos cinco conselheiros titulares e dez suplentes, com mandatos de quatro anos. Os conselheiros tutelares têm como função fiscalizar situações que possam oferecer risco, ameaça ou violação dos direitos da criança e do adolescente, além de realizar ações preventivas.


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Os interessados devem se inscrever no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comdica), localizado na Avenida Benjamim Constant, 428, Centro de Lajeado. A função é de dedicação exclusiva, 24 horas por dia, nos 7 dias da semana. Fora do horário de funcionamento da sede do Conselho Tutelar, haverá plantão dos conselheiros, conforme dispõe o Regimento Interno. Dessa forma, a exigência é que o candidato seja residente em Lajeado há, pelo menos, dois anos.

Além da moradia, os interessados devem comprovar idoneidade moral, com apresentação de certidão negativa polícia; ter mais de 21 anos, ser eleitor de Lajeado e escolaridade de, no mínimo, Ensino Médio; apresentar atestado de aptidão psicológica e comprovar o período mínimo de dois anos de atendimento à criança e adolescente.

Conforme a presidente do Conselho Tutelar, Maria Aparecida Leivas, diz que as maiores demandas são de atendimento a situações de violência, abusos e alienação parental, que é quando os pais se separam e começam a jugar os filhos um contra o outro.

O processo

Antes da eleição, os candidatos passarão por diversas etapas como cursos de qualificação e exame de conhecimentos, a ser aplicado em 18 de agosto. No final da campanha e do processo eleitoral, a Comissão Especial Eleitoral divulgará, no Diário Oficial do Município, o nome dos cinco conselheiros tutelares titulares e seus respectivos suplentes escolhidos.

O edital com os detalhes do processo pode ser acessado clicando aqui.

Saiba mais

O horário de atendimento do Comdica é de segunda a quinta-feira, das 8h às 11h30 e das 13h30 às 16h. Nas sextas-feiras, das 8h às 13h. O telefone para contato é (51) 3982-1096.

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