Capital terá primeiro presídio com novo modelo de ressocialização humanizada


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Foto: Luiz Chaves/Palácio Piratini

O Instituto Penal Pio Buck, em Porto Alegre, será a primeira unidade prisional do Rio Grande do Sul a adotar o método APAC, novo modelo de ressocialização humanizada considerado eficaz contra a reicindência criminal.

Com início das operações em abril de 2018, o projeto envolve governo do Estado, Poder Judiciário (TJ/RS), Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP/RS) e Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (APAC) Porto Alegre. O convênio foi assinado nesta quinta-feira (14), no salão Alberto Pasqualini do Palácio Piratini.

O convênio possui duração de três anos, passível de sucessivas prorrogações. Caberá ao TJ/RS destinar verbas decorrentes das penas pecuniárias à APAC Porto Alegre e incentivar os juízes de execução criminal para que façam o mesmo em relação aos recursos de penas futuras. O MP/RS irá disponibilizar um engenheiro civil e repassará à entidade valores provenientes de termos de ajustamento de conduta.

Fonte: Portal do Governo do RS

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