Com votos contrários da oposição, vereadores de Estrela aprovam alteração orçamentária

Projeto atinge a Secretaria de Desenvolvimento Social, Trabalho e Habitação, no montante de R$ 18 mil. Matéria deu entrada na casa nesta segunda-feira (08).


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Poder Legislativo de Estrela se reúne todas as semanas, sempre nas segundas-feiras (Fotos: Natalia Ribeiro)

Atendendo a pedido de urgência da Prefeitura de Estrela, os vereadores colocaram em votação, na sessão desta segunda-feira (08), adaptação financeira no orçamento da Secretaria de Desenvolvimento Social, Trabalho e Habitação, no montante de R$ 18 mil. Pertencentes à bancada de oposição, Norberto Fell (PPS) e Volnei Zancanaro (PR) foram os únicos contrários ao texto do Poder Executivo.


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Na opinião de Zancanaro, faltou diálogo e mais explicações de parte da prefeitura sobre a matéria. “Vou ser contra a esse projeto, até por não ter entendido entrar de última hora – e eu concordei que entrasse –, mas eles mandarem de última hora. Eu acho que faltou alguém para explicar um pouco melhor, pois isso é orçamento que já aprovamos e agora estamos passando para a terceirização, pelo que eu entendi”, diz.

O texto fala em recursos para a manutenção e obras no cemitério municipal. Na projeção orçamentária, eram destinados R$ 7 mil para serviços terceirizados e outros R$ 11 mil para a compra de materiais. Com a aprovação, todo o valor, de R$ 18 mil, será repassado a uma empresa contratada, que será responsável pela totalidade do trabalho.

Ordem do dia

No total, cinco projetos e uma emenda foram aprovados durante a sessão do Legislativo estrelense desta segunda-feira. Destaque para o projeto de lei que institui o procedimento de autorregularização tributária. O texto voltou à pauta depois de pedido de vista do vereador João Braun (PP). Ele trata da inserção do modelo de autorregularização no município, com o objetivo de facilitar ao contribuinte a quitação de pendências junto à Secretaria da Fazenda. Braun foi o único voto contra.

Ao texto, apresentada emenda de Fell, que alterava o artigo dez. O original dizia que caberia ao secretário da Fazenda, posto atualmente ocupado por Henrique Lagemann, regulamentar a normativa – procedimento ao qual o vereador era contrário. “Tenho a necessidade de que venha a ser dito que a regulamentação dessa lei só poderá ser feita pelo Poder Executivo e não por seu secretário, na verdade pelo prefeito municipal”. A mudança proposta pelo oposicionista foi aprovada pela casa, com unanimidade.

Na sessão, ainda foi aprovada abertura de crédito em diversas secretarias: Educação, Agricultura, Fazenda, Meio Ambiente e Saneamento Básico, Desenvolvimento Social, Trabalho e Habitação, Planejamento e Desenvolvimento Econômico e no Gabinete do Prefeito. Com autoria da Mesa Diretora, avalizado convênio entre a Prefeitura de Estrela e instituições financeiras.

Vereadores em Brasília

Dois vereadores de Estrela viajam a Brasília na manhã desta terça-feira (09), em busca de emendas parlamentares. Ambos devem permanecera na Capital federal até o fim da semana. Elio Kunzler (PTB) visitará o gabinete do deputado federal Maurício Dziedricki, do mesmo partido. Esta será a sua segunda visita a Brasília.

Kunzler buscará apoio em três projetos: pavimentação de ruas, melhorias na estrutura da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae), este avaliado em R$ 350 mil, e climatização do Hospital Estrela, nos quartos que atendem a pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS). “É um sufoco. Então estou buscando valores para climatizar, valores de quase R$ 200 mil”, conta.

Presidente e vice-presidente da Mesa Diretora, Kunzler e Castro viajam nesta terça-feira e retornam na sexta

O outro parlamentar que buscará emendas em Brasília é Ernani de Castro (MDB). Ele irá aos gabinetes dos deputados federais Giovani Feltes e Alceu Moreira, ambos do MDB. Ainda pretende acompanhar o prefeito Carlos Rafael Mallmann (MDB), que irá tratar, em ministérios, da municipalização do Porto de Estrela.

“Acho que na campanha política a gente se envolve com vários deputados. E não é só pedir votos. É encaminhar recursos para o município”. O pacote de pedidos envolve a pavimentação da Rua Andreas Müller e a construção de área coberta, ambos no Bairro Boa União. Ambas obras somam cerca de R$ 500 mil.

Os vereadores de Estrela voltam a se reunir na próxima segunda-feira (15), a partir das 18h30, no Plenário Bento Rodrigues da Rosa, no Centro. NR

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