Comerciários de Lajeado protestam contra abertura das lojas em domingos e feriados

No Parque Professor Theobaldo Dick, trabalhadores usaram cartazes e faixas para demonstrar sua insatisfação com a proposta do Poder Executivo. Encontro foi promovido pelo Sindicomerciários, na tarde deste domingo (25).


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Grupo de comerciários tem se colocado contra ao projeto, promovendo diversas ações. Foto: Natalia Ribeiro

Em um ato simbólico convocado pelo Sindicato dos Empregados no Comércio de Lajeado e região (Sindicomerciários), trabalhadores protestaram contra a abertura das lojas em domingos e feriados, como propõe o Poder Executivo de Lajeado. O grupo esteve reunido na tarde deste domingo (25), no Parque Professor Theobaldo Dick, na Rua Santos Filho, Centro. Quem passava pelo local foi convidado a conhecer as motivações do grupo e a participar de um abaixo-assinado contra o projeto.


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Com cartazes escritos à mão, os manifestantes disseram estar “em luto pelo futuro”. Pediam “vida social” e que a administração municipal priorize áreas como “saúde, educação e transportes”. Fazendo referência ao prefeito de Lajeado, Marcelo Caumo (PP), os trabalhadores disseram que “ninguém tá caumo”. Ainda questionaram se “o prefeito vai trabalhar em domingos e feriados?”.

A vendedora Rose Dresch, que trabalha em uma loja de vestuário, deixou atividades com a família para participar do ato, neste domingo. Ela diz que ficou surpresa com a ideia do Executivo. “A gente foi pego meio de surpresa. Na minha opinião, eles não estão errados de querer ter liberdade, só que se uma empresa maior de confecção abrir, a outra não vai querer ficar atrás e vai abrir também. Dizem que a princípio vai abrir um domingo por mês, mas quando a gente ver, vai acabar abrindo todos os domingos. E a gente não tem muito convívio com a família. Isso que é o ruim”.

O Sindicomerciários instalou uma faixa no local em que os debates ocorreram, pedindo aos vereadores de Lajeado que “digam não ao PL 020 – DOMINGO NÃO”. A solicitação já havia sido feita durante a sessão do dia 20 de fevereiro, quando sindicalistas e comerciários fizeram um protesto silencioso na Casa. O presidente da entidade, Marco Daniel Rockenbach, questiona a proposta. “Como esse trabalhador irá trabalhar se não tem ônibus regular? Onde os pais vão deixar os seus filhos se não temos as creches funcionando?”.

Faixa utilizada na sessão do dia 20 voltará à Câmara de Vereadores na próxima semana. Foto: Natalia Ribeiro

A escolha pelo domingo para a realização do ato se deu por conta da proposta de abrir as lojas em dias como esse, segundo Rockenbach. “Momento simbólico, no parque e no domingo – o que estão querendo tirar de nós”. Ele não acredita que exista uma demanda reprimida para justificar o projeto. “Uma coisa se chama necessidade de atender em domingos e feriados. Outra coisa é a ganância, o capitalismo. Não há necessidade de abrir o comércio varejista todo domingo”.

Tramitação no Legislativo

Cerca de duas semanas após ter sido encaminhado à Câmara de Vereadores, o projeto será apreciado na sessão da próxima terça-feira (27). Quem garante é o presidente da Casa, Eder Spohr (PMDB). O governo municipal pediu urgência na votação, o que foi acatado pelo peemedebista. Já o sindicato solicou a realização de audiência pública para ouvir a opinião da sociedade, o que não ocorrerá até esta data.

“O sindicato patronal diz que não tem interesse em abrir todos os domingos, só alguns. Pra isso não precisa mudar a lei. A nossa lei já contempla alguns domingos. E os domingos mais importantes, que antecedem datas festivas. Nos procurem, vamos negociar. Nunca nos procuraram para negociar. A Páscoa está aí, 30 de março, e até agora ninguém nos procurou para abrir por conta dessa data”, destaca Rockenbach.

Em vigor em Lajeado, a lei 7059/2003, que trata do trabalho em domingos, é a única norma aprovada e sancionada no município a partir de iniciativa popular. Na época, teve 5.205 assinaturas da comunidade e foi aprovada com unanimidade pela Câmara. O prefeito no período, Cláudio Pedro Schumacher (PP), silenciou à proposta, que, após 30 dias, acabou sendo promulgada pelo presidente do Legislativo, Waldir Blau (PMDB). Conforme o texto vigente, o comércio de Lajeado poderá abrir no domingo, durante seis horas, antecedendo o Natal, Páscoa, Dia das Mães, Dia dos Namorados, Dia dos Pais e Dia das Crianças.

Emenda

Temendo que a proposta seja aprovada pelo Legislativo, o sindicato conversa com as bancadas da Casa para que seja elaborada uma emenda ao projeto de lei, que permita a interferência da entidade nas negociações entre empregador e empregado.

“Já construímos, paralelamente à proposta, uma emenda. Não podemos trabalhar exclusivamente no foco do projeto, tem que ter alternativas. E a alternativa que estamos trazendo é: muito bem, querem aprovar o horário livre, aprovemos. Mas a forma de trabalho será regulamentada em convenção coletiva. Aí nós, como entidade representativa, teremos condições de discutir tudo o que a lei nos prevê”.

Durante o evento, o presidente do Sindicomerciários, Marco Rockenbach, fez análise da proposta. Foto: Natalia Ribeiro

A preocupação é com a forma de compensação ao trabalhador, já que a matéria do Executivo não aborda esse item. A legislação trabalhista nacional orienta que seja feita através de folga durante a semana. “Isso nós não queremos. Não é justo. Não podemos aceitar isso”, afirma Rockenbach.

Preparação

Uma série de ações estão sendo programadas para os próximos dias, tanto pelo Sindicomerciários quanto pelos trabalhadores, visto que o dia da votação se aproxima. A comerciária Keila Ritieli da Silva, que é funcionária de uma loja de roupas, usará a tribuna da Câmara na próxima terça-feira (27), a partir das 16h30. Em seu discurso, ela pretende destacar a importância de permanecer com as famílias no domingo e questionar os motivos que justificam a proposta. Um grupo de WhatsApp foi criado para que os trabalhadores contribuam com sugestões.

Sindicalistas e trabalhadores estarão no plenário durante a votação. A vendedora Rose Dresch pede a compreensão dos representantes. “Acho que se os vereadores tiverem um pouquinho de bom senso, votarão contra. Porque isso não é justo com o comerciário. Não é justo porque todo mundo tem direito ao lazer e à família”.

Até a próxima segunda-feira (26), um abaixo-assinado irá circular pela cidade, coletando os registros de quem é contrário à abertura do comércio em domingos e feriados. Pelo menos mil pessoas já assinaram o documento, que será protocolado na Câmara de Vereadores.

Havan

Assim que a proposta veio a público, a comunidade falava que poderia ser um meio para Lajeado receber uma unidade da Havan, empresa que está anunciando investimentos no Rio Grande do Sul. Até agora, só foram confirmados empreendimentos em Caxias do Sul e Passo Fundo. O presidente Rockenbach confirma que a empresa fez contato com o sindicato, questionando leis em vigor no município. NR

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