Com cinco projetos de lei aprovados, a sessão extraordinária da Câmara de Vereadores de Estrela, na manhã desta quinta-feira (15), chamou mais a atenção dos espectadores assim que o encontro terminou. Foi nesse momento, posterior à discussão e apreciação das matérias do Executivo, que o presidente Marco Wermann (PV) e o oposicionista Volnei Zancanaro (PR) discordaram com relação à contratação emergencial de monitores de educação.
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O texto recebeu dois votos contrários, de Zancanaro (PR) e Norberto Fell (PPS). Eles questionam a administração de Estrela sobre a realização de concurso público para ocupar o cargo. “Aconteceu a distorção dos fatos. Captura o que a gente falou pra ver se a gente disse que não era bom, que não era necessário. Aí vem o senhor presidente dizer que isso é uma coisa boa, que tal colégio vai precisar, que os pais daqueles colégios vão questionar sobre nós. Mas não estamos dizendo que não é necessário e que não precisa. Estamos dizendo que é bom e que é necessário. A forma de contratação está errada. É a forma de contratação”, explica Zancanaro.
Conforme o projeto, 35 monitores serão contratados em regime de urgência: 10 para suprir faltas e os demais para atender estudantes do turno inverso. Até dezembro de 2017, Estrela recebia recursos federais para a manutenção do Mais Educação, que mantém os alunos no colégio no período contrário ao regular. Mudanças na iniciativa, com novos critérios estabelecidos pela União, seriam o motivo das admissões. O prazo será de seis meses, podendo ser prorrogado pelo mesmo período.
Desde que assumiram as cadeiras no Legislativo de Estrela, em janeiro de 2017, Zancanaro e Fell cobram a realização de um certame. O desgaste do tema pode ter provocado o embate de ideias. “Sabemos que há a necessidade da contratação. Que as escolas podem parar. Mas faz um ano e três meses que a gente está sempre fazendo as mesmas coisas e não se vê resultados. Cadê os concursos?”, questiona.
Cerca de 600 crianças estão matriculadas no turno inverso em Estrela, em localidades carentes. O programa é desenvolvido nas escolas Escolas Municipais de Ensino Fundamental (Emef) Odilo Afonso Thomé, José Bonifácio, Cônego Sereno Hugo Wolkmer, Profª Ruth Markus Huber, Arnaldo José Diel e Pedro Jorge Schmidt. Para o presidente Wermann (PV), a matéria dependia do empenho da casa.
“A comunidade vai cobrar as pessoas que são contra os filhos terem o turno inverso”. Mesmo destacando a urgência de aprovar a contratação emergencial, o legislador afirma que é favorável à realização de concursos. “Acho que é importante sim a gente ter concurso. Sou concursado no estado. Agora, tem situações que são emergenciais. E esses que foram votados hoje foram bem claros. “Acho que é importante sim a gente ter concurso. Sou concursado no Estado. Agora, tem situações que são emergenciais. E essa que foi votada foi bem clara nesse sentido”.
Mais impasse
Diferentes pontos de vista já haviam sido manifestados durante a votação das propostas, em principal da que trata de parceria com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Estrela (APAE), com o objetivo de repassar verbas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). No espaço para manifestação, Volnei Zancanaro (PR) questionou a transparência da casa com temas relacionados à entidade.
“Coisas foram conversadas aqui dentro, mas eu queria oficializar isso. Por isso fui chamado de moleque pelo presidente. E eu não sou moleque”, reclama. Ele faz referência a decisões relacionadas ao transporte coletivo dos alunos da Apae, que não teriam sido repassadas a todos os vereadores.
Em justificativa, o presidente Wermann argumentou que a Prefeitura de Estrela está finalizando uma proposta para custear o transporte dos alunos da Apae. A manutenção do serviço, que até 2017 era feito pela entidade, está ameaçada por conta da falta de recursos. Desde janeiro de 2018, a Câmara avalia auxiliar com R$ 20.000,00 mensais.
“Na segunda-feira, 19 de fevereiro, o documento vai estar à disposição. Ocorreu uma discussão com o Executivo, porque fizemos uma proposição de ajuda à Apae”, garante. Mesmo com divergências, o texto foi aprovado de forma unânime.
Aprovações
Sem o consentimento de Volnei Zancanaro (PR) e Norberto Fell (PPS), aprovada a contratação emergencial e temporária de 13 servidores para o Centro Municipal de Atendimento Integrado (Cemai) e o Centro de Referência de Assistência Social (Cras). Já com todos os votos válidos, garantida a permissão para funcionária em contrato temporário amamentar durante uma hora por dia e acesso à amamentação enquanto a mãe realiza prova de concurso público.
Em Estrela, sessões extraordinárias não tem pagamento adicional aos vereadores. Apenas Ernani de Castro (PMDB) não participou desse encontro. Na próxima segunda-feira (19), ocorrerá a próxima sessão ordinária, a partir das 18h. NR