França cria polêmica com plano de reprodução assistida gratuita a mulheres solteiras

Entre 2 e 3 mil mulheres francesas recorrem a inseminação artificial em países vizinhos; parte da sociedade reclama de possíveis danos com falta de figura paterna e riscos de mercantilização da procriação.

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Projeto do governo francês quer legalizar reprodução assistida para mulheres solteiras e lésbicas, mas sociedade está dividida — Foto: Reuters

Um projeto do governo francês de legalizar a reprodução assistida para mulheres solteiras e lésbicas divide a classe política e a sociedade. O tema tem provocado debates sobre a falta da figura paterna na formação de uma família e a eventual “mercantilização da procriação” no país.

A reprodução assistida para todas as mulheres, antiga reivindicação de ONGs que atuam na defesa dos direitos dos homossexuais, é uma promessa de campanha do presidente Emmanuel Macron.

A medida faz parte do projeto de lei sobre a bioética, que revisará a legislação anterior, de 2011. O texto deve ser apresentado pelo governo no final de novembro.

Atualmente, na França, apenas casais heterossexuais com problemas de fertilidade comprovados clinicamente têm direito à reprodução assistida, que pode ser realizada por meio de inseminação artificial ou fecundação in vitro.

O governo já recebeu o sinal verde do Comitê Consultivo Nacional de Ética, que avaliou em um estudo que a autorização da reprodução assistida a todas as mulheres permitirá “remediar um sofrimento”.

O comitê ético ressaltou, no entanto, falta de acordo entre seus membros em relação às consequências, para uma criança, “da institucionalização da ausência do pai na diversidade da sua construção psíquica”.

As despesas com a reprodução assistida são cobertas pela Seguridade Social francesa. O projeto de lei deverá estender a gratuidade a todas as mulheres que recorrerem à técnica, chamada na França de PMA (Procriação Médica Assistida), o que também vem provocando debates.

Atualmente, inúmeras francesas homossexuais ou solteiras viajam ao exterior para realizar procedimentos de reprodução assistida.

Segundo estimativas do Conselho Nacional Consultivo de Ética, entre 2 e 3 mil mulheres francesas já teriam recorrido a uma inseminação artificial em outros países.

Fonte: G1

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