Prefeito diz que formalidades atrasam preenchimento de professores e monitores para creches em Lajeado

Para Marcelo Caumo, é necessário seguir o processo para evitar a judicialização posteriormente.

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Secretária Vera Plein (Educação) e o prefeito Marcelo Caumo falam da convocação de concursados para a Educação Infantil (Foto: Nícolas Horn)

O prefeito de Lajeado, Marcelo Caumo, credita a falta de professores e monitores para suprir os quadros necessários para atender a rede municipal de Educação Infantil no retorno às aulas em 2019 às formalidades burocráticas para o chamamento dos servidores aprovados no último concurso. A seleção foi homologada em novembro.

Desde então, a administração faz o chamamento dos novos profissionais, que podem declinar e não tomar posse das vagas. Assim, o setor de Recursos Humanos (RH) da Prefeitura tem que chamar o aprovado imediatamente sequente na ordem de classificação.


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Para a secretária de Educação, Vera Plein, esse processo deve estar concluído até o final de fevereiro ou, no mais tardar, início de março. Caumo aponta que a formalidade é rígida, e é preciso segui-la para evitar a judicialização posteriormente.

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“Infelizmente, a formalidade nesse caso é muito rígida. E nós estamos segundo a formalidade para que, na sequência, não tenhamos problemas”, explica o prefeito. Para Caumo, no longo prazo, será compensatório. “Enfrentamos o problema nesse ano, que é o atraso na convocação de todos os professores por causa da ordem [de classificação] e, nos anos subsequentes, acreditamos que não vamos ter esse problema porque todos esses profissionais estarão sendo incorporados à rede do município. Isso dá sustentação para termos o número de professores conforme o número de alunos matriculados”, destaca.

Em 2017 e 2018, o município preencheu o quadro necessário para a Educação Infantil com contratos emergenciais. Um estudo foi realizado para identificar a carência de professores e monitores, conforme a quantidade de alunos nas 23 Escolas Municipais de Educação Infantil (Emeis) de Lajeado. Com essas informações em mãos, a Prefeitura realizou concurso público, homologado em novembro. “Quando tem concurso vigente, eu não posso chamar para contratos emergenciais”, ressalta Caumo.

Enquanto os novos concursados não tomam posse, a Prefeitura improvisa. Agentes socioeducativos são deslocados para as funções desempenhadas por professores e monitores nas Emeis, provisoriamente.

Em caso de necessidade, a administração não descarta o pagamento de horas extras a esses servidores. “Temos os agentes socioeducativos, servidores que podem fazer o mesmo trabalho nas Emeis. Então nós realocamos eles temporariamente até o dia 18, [quando ocorre a abertura do ano letivo da rede municipal]”, explica Vera Plein, que destaca que não é desvio de função. “É a mesma a finalidade. Isso está em edital.” TS

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