“Sim” Há forças ocultas

Sistema de Inspeção Municipal.

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O “Programa de Agroindústria Familiar” iniciou no estado em 1999, quando o governo Olívio trouxe o modelo de Brasília e adaptou para o RS. Desde o início houve resistência, na época era pequena pelo pouco crédito que davam ao programa. Mas ele foi crescendo e paralelamente à resistência também. Quando se resolvia um problema aparecia outro. No início era na elaboração das plantas, depois foi passando para outras áreas.


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Acontecia na produção vegetal em algumas situações e foram sendo resolvida em fim já esta mais a contento. Mas na área animal quando se vencia um obstáculo apareciam outros. Reconheço que produto animal é mais perecível e exige muito mais cuidados nos aspectos sanitários e ambientais. As áreas das carnes como aves, suínos, bovinos, bubalinos, caprinos, peixes e seus derivados, cada uma delas tem as suas exigências.

Se acrescente ainda o mel, ovos e leite e seus derivados que tornam o setor animal mais complicado. Mas vamos completar 20 anos de programa e ainda não conseguimos chegar a um acordo? Aqui estão envolvidos os municípios através do “SIM” Sistema de Inspeção Municipal. O “CISPOA” Coordenadoria (Divisão) de Inspeção de Produtos de Origem Animal no Estado. E o “SIF” Sistema de Inspeção Federal – Ministério da Agricultura. Vamos acrescentar ainda o grupo de bebidas cachaça, vinho e sucos ligados ao Ministério.

A área ambiental é outra que sempre encontra alguma coisa a mais a ser feita, ora aprovada em alguns locais e em outras não. Problemas de interpretação que às vezes é complicado de se entender. Não generalizamos, mas tem atrapalhado a aprovação de projetos.

Nas notas fiscais também acontece mesmo no uso do talão de produtor há confusão. E se for querer participar de feiras aqui e fora do estado nem se fala. Recursos foram disponibilizados para implantar os projetos e até chegar às mãos dos produtores também é outra longa história até a liberalização.

Estes entendimentos todos dificulta a administração das agroindústrias e fica naquele “guarda-chuva” tudo é burocracia. As propostas do SUSAF estão aí com cerca de 30 municípios aprovados, depois destes anos todos por quê? Só por falta de recursos? Ou há forças ocultas para não acontecer? Entre outras não seria:

– “Houve vinculação política partidária no Programa de Agroindústria” e isto desinteressou alguns segmentos?

– Pressão política partidária para aprovar ou não um projeto no município.

– Emaranhado da legislação que deixa todos inseguros?

– O ente público com falta de pessoal não abre mão para terceirização em favor de manter empregos?

– As categorias de cada setor e responsáveis técnicos não abrem mão para entrar novos profissionais, mesmo com a quantidade desempregados e ou subempregos?

– Judicializaram tudo e os responsáveis se sentem inseguros para tomar as decisões?

– As grandes empresas não querem que as pequenas se estabeleçam?

– Parte do mercado, comércio e ou pontos de venda não querem “notas fiscais” e pagarem impostos? Preferem produtos frios, sonegação.

– O consumidor, pelo menos alguns, não tem feito a sua parte comprando produtos clandestinos ao invés dos fiscalizados e rotulados.

– Ditas agroindústrias clandestinas e abigeatos continuam colocando produtos no mercado e prova disto são as seguidas apreensões feitas pela fiscalização? Inclusive mal armazenados e vencidos?

– Falta de fiscalização pela carência de profissionais, ou seria preciso um fiscal para cada empresa, e quem pagaria o custo disto?

– Até onde fica a responsabilidade técnica do profissional e do proprietário nos empreendimentos para assumir os problemas?

Se as dúvidas acima fossem uma pergunta de múltipla escolha de vestibular poderíamos acrescentar ainda todas as dúvidas estão corretas? Ou nenhuma delas se aplica?

Mesmo assim já estão aptos a trabalharem e comercializarem perto de 2000 agroindústrias e outra quantidade respeitável aguardando aprovação em alguns destes caminhos. Não dá para generalizar, mas em alguns locais simplesmente a “coisa” não anda.

Há forças ocultas trancando? Há sim e vamos ver se com os novos profissionais e dirigentes que estão assumindo vamos simplificar e facilitar para as agroindústrias familiares.

Em tempo isto não quer dizer liberar tudo. Quer-se um produto seguro para o consumidor, respeitando a legislação sanitária, ambiental, e sendo comercializado pagando os devidos impostos pelo menos em todo nosso Estado.


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