Trabalhadores dão aval e sindicato vai discutir abertura do comércio de Lajeado aos domingos

Assunto foi tratado em assembleia do Sindicomerciários, realizada nesta terça-feira (08). Agora o tema será debatido com a classe patronal.

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Primeira data que poderá ser utilizada no novo sistema é o Dia das Mães (Fotos: Natalia Ribeiro)

A possibilidade de abertura do comércio de Lajeado aos domingos voltou, definitivamente, à pauta de discussões no município. Em assembleia realizada na noite desta terça-feira (08), na Câmara de Vereadores de Lajeado, trabalhadores do setor aprovaram que o assunto seja discutido entre a entidade que os representa, o Sindicomerciários, e o grupo patronal, por meio do Sindilojas. Foram 28 votos favoráveis e três contrários ao texto. O debate deve iniciar nos próximos dias.


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Lei municipal, de 2003, permite que as lojas estabelecidas em Lajeado funcionem em seis domingos no ano, antecedendo as seguintes datas comemorativas: Natal, Páscoa, Dia das Mães, Dia dos Pais, Dia dos Namorados e Dia das Crianças. Porém, o que ocorre desde então é a abertura apenas antes do período natalino. Os demais jamais foram explorados. Por isso, em 2018, o Sindicato dos Lojistas do Comércio do Vale do Taquari (Sindilojas) manifestou interesse em discutir a questão.

O presidente da entidade, Francisco Carlos Weimer dos Santos, o Kiko, conta que o pedido ocorreu após negociação envolvendo o Shopping Lajeado. “No ano passado nós negociamos com eles os feriados no shopping, no fim do ano, em outubro e novembro. Como a gente se entendeu direitinho, abriu essa possibilidade de negociar os seis domingos. Mas depois de negociar, trabalha quem quer”.

A ideia do patronal é fazer uso apenas das seis datas que são regulamentadas em lei e, dessa forma, não ampliar o número de domingos. Seriam, no máximo, seis datas no ano, com carga máxima de seis horas de trabalho por dia, folga e compensação financeira. O presidente do Sindicomerciários, Marco Daniel Rockembach, garante que, independentemente do que for acordado, a legislação será respeitada.

“Isso a gente frisou todo o tempo: não quer dizer que vamos trabalhar todos os domingos. O que estamos buscando é a autorização para a negociação. Então, pela grande maioria, foi deliberada essa autorização para nós”, fala ele. Projeto da Prefeitura de Lajeado, encaminhado ao Legislativo em fevereiro de 2018, queria que domingos e feriados fossem liberados, sem exceção, com folga ao trabalhador.

Presidente do Sindicomerciários, Marco Daniel Rockembach conduziu a assembleia e apresentou as pautas do dia

A matéria foi rejeitada pela categoria comerciária, que manifestou sua opinião. Fez abaixo-assinado, que reuniu cerca de 2,8 mil assinaturas e protestou na Câmara de Vereadores de Lajeado. Com isso, o texto foi retirado pelo Executivo.

As tratativas, agora, deverão envolver todos os períodos preestabelecidos em lei, salvo o Natal, como explica Rockembach. “Quando nós formos negociar, nós negociamos os cinco domingos, porque o Natal tem uma negociação específica. Então o que a gente deverá fazer é uma convenção coletiva das demais datas e se acordarmos serão as cinco datas, não uma por uma, porque isso seria inviável”.

Manifestações

Entre os contrários à permissão para que o Sindicomerciários fizesse a discussão, está o morador de Lajeado Natanael Soares, 23 anos, que trabalha no comércio. O seu voto foi um dos três contra o pedido. O jovem explica seus motivos. “Porque se eles não nos representarem, não vamos trabalhar os seis domingos. Aí acabou o assunto”.

Durante a assembleia, o presidente do sindicato supôs que, caso a tratativa não ocorresse, a Prefeitura de Lajeado poderia retomar o projeto que tentou aprovar em 2018. O rapaz discorda da possibilidade. “Eu acredito que, de uma maneira ou de outra, o Executivo, se tiver de apresentar o projeto, ele vai apresentar. Então acabou acontecendo que nós vamos ter de trabalhar os seis domingos, creio eu que o sindicato vai ceder para o outro e a gente vai ter que trabalhar. Agora, se o Executivo vai apresentar um projeto, é outra história. Acho que foi uma argumentação falha”.

Soares questionou a entidade sobre transporte público nas datas. Outras pessoas que acompanharam a reunião perguntaram sobre abertura de creches e remuneração.

Direita dos Vales

Com camisetas que identificavam o Movimento Direita dos Vales (MDV), criado em setembro do ano passado, integrantes do grupo acompanharam o encontro. De acordo com o presidente Felipe Milani, a ideia era participar do debate e conhecer a opinião dos presentes. Inclusive, nos últimos dias, foram realizadas enquetes na página do movimento e de seus integrantes no Facebook. “Na minha página, por exemplo, se pegar a porcentagem foram 70 contra e 30 a favor de abrir nos domingos”, conta ele.

Integrantes do MDV acompanharam a sessão, que ocorreu na sede da Câmara de Vereadores de Lajeado

Mas a opinião do MDV difere da maioria dos internautas que votaram. Defendendo o princípio da liberdade, os integrantes acreditam que a abertura das lojas traria reflexos positivos para a economia. Para eles, os sindicatos não deveriam se envolver nesse debate. “Essa negociação tem de ser entre o funcionário e o patrão. Acho que não deveria ter alguém no meio dizendo se isso pode ou não pode”, diz Milani.

Outras deliberações

Além da abertura do comércio aos domingos, a assembleia serviu para que os presentes tratassem sobre o dissídio coletivo, que tem como data-base o mês de março. Contribuintes e associados aprovaram a proposta de correção com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) e mais 2% de aumento real. Eles também avalizaram o reajuste da contribuição assistencial ao sindicato, que não é obrigatória. A taxa passou de R$ 21,00 para R$ 22,00. Um comerciário foi contra.

O presidente do Sindicomerciários acredita que a possibilidade de negociação dos domingos, que é um pedido do patronal, possa servir como moeda de troca no dissídio. “Eu tenho de usar isso como poder de barganha. Se é bom para vocês, tem de ser bom pra nós. Precisa ser bom para as duas categorias”, pontua Rockembach.

Com a permissão dada pelos trabalhadores com relação aos domingos, os sindicatos devem se reunir em breve para discutir o tema. A primeira data que poderia ser aproveitada antecede a Páscoa, em abril. Ambas as entidades, contudo, acreditam que será possível definir algo para o domingo anterior ao Dia das Mães, em maio. NR

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