Vereador propõe multa por maus-tratos aos animais em Teutônia

Entre abril de 2017 a dezembro de 2018, foram registradas mais de 40 denúncias de maus tratos no município.

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Vereador Juliano Körner, do PSDB (Foto: Arquivo pessoal)

O vereador Juliano Körner (PSDB) é autor do projeto de lei que prevê multa para quem maltratar animais no âmbito do município de Teutônia. Conforme o parlamentar, a iniciativa surgiu para atender a demanda crescente de casos do tipo registrados na cidade. “Conversando com representantes de entidades protetoras dos animais em atividade no município, percebi a necessidade de criar uma lei para protegê-los, especialmente aqueles que são vítimas de abandono, tendo em vista o expressivo número de casos relacionados a maus-tratos”, explica Körner.


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O vereador esclarece que caberá aos fiscais da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente a fiscalização e ao Executivo, a aplicação da multa. “Eles são fiscais e por isso conhecem o assunto”. Nesta quinta-feira (10), Körner esteve em Santa Cruz do Sul, onde projeto nos mesmos moldes virou lei. “Em Santa Cruz, a lei foi criada no ano passado por uma vereadora e já está colhendo bons resultados. Por lá, fui informado de que desde a aprovação do projeto, diminuíram os casos de maus-tratos aos animais”, comenta.

Se a proposta for aprovada, o autor será autuado administrativamente por infração ambiental. A penalidade vai de advertência até multa, que pode chegar a R$ 2 mil. O valor arrecadado com as multas será revertido ao Fundo Municipal do Meio Ambiente, para custear iniciativas voltadas a projetos em defesa dos animais.

O projeto deve dar entrada na Câmara de Vereadores de Teutônia depois do recesso parlamentar, que vai até 28 de fevereiro. Ainda não há previsão de data para o texto ser avaliado em plenário. De acordo com levantamento dos órgão de segurança do município, entre abril de 2017 a dezembro de 2018, foram registradas mais de 40 denúncias de maus tratos em Teutônia. LF

 

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