15 mil veículos deixarão de ser isentos em Lajeado se a Reforma Tributária RS for aprovada

Segundo o delegado da 13ª Delegacia da Receita Estadual de Lajeado, Jorge Humberto Pozza, no Vale do Taquari, 46% dos automóveis são isentos.


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“Teremos uma modificação grande na estrutura tributaria do Estado. O governo está propondo uma série de medidas que buscam compensar a perda e melhorar o ambiente de negócios”, analisou o Delegado da 13ª Delegacia da Receita Estadual de Lajeado, Jorge Humberto Pozza, em entrevista ao programa Redação no Ar, na tarde desta segunda-feira (3). Pozza falou sobre as medidas que compõem a reforma tributária do governo Eduardo Leite e os impactos da proposta de aumento do Imposto sobre Propriedade de Veículo Automotor (IPVA) para os motoristas do Vale do Taquari.


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Foto: Arquivo Pessoal / Divulgação

O pacote do governo vai propor o aumento da alíquota do IPVA de 3% para 3,5%. A estimativa com a reforma é de um aumento da ordem de R$ 744 milhões na arrecadação. Segundo Pozza, para Lajeado significaria um aumento de 4,3 milhões em arrecadação. Para os 42 municípios da região, atendidos pela 13ª Delegacia da Receita Estadual, o acumulado em arrecadação representaria cerca de R$ 15 milhões.

Uma das medidas é acabar com a isenção de tributação a veículos com mais de 20 anos. Apenas veículos com mais de 40 anos deixariam de pagar o tributo. Também terá IPVA verde, estender a híbridos o que já tem de isenção para modelos elétricos por dois anos. Segundo o delegado da 13ª Delegacia da Receita Estadual de Lajeado, no Vale do Taquari, 46% dos automóveis são isentos. “Se prosperar a proposta, a porcentagem cai para 25%”, projeta.

Lajeado tem uma das frotas de veículos mais altas do Estado, com 72 mil veículos, sendo 30,5 deles isentos. Com a aprovação da proposta, 15 mil veículos deixariam de ser isentos no município.

Além disso, a proposta mexe no tamanho dos descontos ligados ao programa Bom Motorista, que proporciona uma redução maior a quem não tem multas por um período. Pozza explica que, conforme a proposta, o desconto para quem está há três anos sem cometer infrações, cairia de 15% para 5%. Já quem está há dois anos sem multas teria desconto de 3%, em vez dos atuais 10% de abatimento. Na faixa mais baixa de incentivo, quem está há apenas um ano sem infrações, teria desconto de 2% em vez de 5%. “O desconto do Bom Motorista representa cerca de R$ 100 milhões por ano para o Estado do Rio Grande do Sul”, diz.


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