O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes, marcou para os próximos dias 6 a 8 de junho o julgamento da ação que pede a cassação da chapa Dilma Rousseff-Michel Temer, que venceu a eleição presidencial de 2014. Na ação, apresentada à Justiça Eleitoral pelo PSDB em dezembro de 2014, os tucanos acusaram a chapa Dilma-Temer de ter cometido abuso de poder político e econômico por, supostamente, ter recebido dinheiro de propina do esquema de corrupção que atuava na Petrobras investigado pela Operação Lava Jato.  Fonte: G1


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Secretaria da Saúde do Rio Grande do Sul recebe R$ 24,8 milhões para custeio de hospitais

No primeiro repasse do mês para a área da saúde, a Secretaria da Fazenda do Rio Grande do Sul liberou, nessa segunda-feira, um total de R$ 24,8 milhões. Os recursos têm como finalidade o custeio pelos serviços de internação hospitalar aos pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) com as quais a Secretaria da Saúde mantém convênio. A cota para o custeio da saúde ao longo do mês de maio, que inclui ainda programas com as prefeituras, está projetada em R$ 176 milhões. Os repasses foram possíveis com o ingresso de arrecadação do ICMS. Fonte: Correio do Povo

Trump defende compartilhamento de informações com os russos

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, defendeu sua decisão de compartilhar informações com a Rússia. Em sua conta no Twitter, Trump disse: “Como presidente eu quis compartilhar com a Rússia (em uma reunião aberta planejada na Casa Branca), o que eu tenho o direito absoluto de fazer, fatos relativos ao terrorismo e à segurança de voos. Razões humanitárias, e além disso eu quero que a Rússia aumente sua luta contra o Estado Islâmico e o terrorismo”. Fonte: G1

Operação apreende uma tonelada de produtos impróprios para consumo em São Leopoldo

Policiais da delegacia especializada de Defesa do Consumidor, em ação conjunta com o Centro Estadual de Vigilância em Saúde e com a Vigilância Sanitária de São Leopoldo, apreenderam, nesta terça-feira (16), uma tonelada de carne imprópria para o consumo em uma casa de carnes localizada no bairro Rio Branco, em São Leopoldo. O estabelecimento não possui licença para o fracionamento e beneficiamento das carnes, tornando-as impróprias para o consumo humano. A responsável pelo local foi autuada em flagrante. Fonte: Correio do Povo

Temer assina MP que amplia parcelamento de dívidas dos municípios com INSS

O presidente Michel Temer assinou nesta terça-feira (16) uma medida provisória que permite o parcelamento da dívida dos municípios com o INSS em até 200 parcelas ao invés das 60 atuais e redução dos juros em até 80%. A assinatura da MP foi feita durante a abertura da 20ª Marcha Nacional dos Prefeitos, em Brasília. O problema que compromete as contas de aproximadamente 3 mil prefeituras. No discurso, Temer também destacou que a taxa de juros deve chegar a “um digito só” no futuro. Fonte: G1

Prefeitura de Lajeado sanciona lei para agilizar licitações

O prefeito de Lajeado, Marcelo Caumo, sancionou, nesta terça-feira (09), a lei que  regulamenta matérias específicas de licitação em âmbito municipal. A partir de agora  as fases do procedimento serão invertidas. Nas modalidades licitatórias de convite, tomada de preços e concorrência serão analisadas, primeiramente, as propostas e depois a documentação de habilitação daquele que apresentar o menor valor e que virá a ser contratato. Com isso, não será mais necessário analisar a documentação de todas empresas que participarem da licitação. AI/RS

Maconha é reconhecida como planta medicinal pela Anvisa

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária publicou neste mês uma medida que torna a Cannabis sativa, popularmente conhecida como maconha, oficialmente uma planta medicinal. A Resolução incluiu a erva na Farmacopeia Brasileira, código oficial farmacêutico do Brasil. Essa é a primeira vez que a Anvisa reconhece que a planta – o vegetal in natura, como se fuma, e não apenas seus componentes – tem potencial terapêutico. Fonte: Exame.com

Brasil cria quase 60 mil vagas de emprego e tem melhor abril desde 2014

O Brasil voltou a gerar empregos com carteira assinada em abril deste ano, apontam dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) divulgados nesta terça-feira (16) pelo Ministério do Trabalho. No mês passado, as contratações superaram as demissões em 59.856 vagas. Foi o primeiro resultado positivo para abril desde 2014. Fonte: G1

Índios são barrados na sessão marcada para votar relatório final da CPI da Funai

Índios e entidades representativas foram barrados na sessão desta terça-feira (16) da CPI da Funai e do Incra destinada a votar o relatório final do deputado Nilson Leitão (PSDB-MT), que pede o indiciamento de mais de cem pessoas. A comissão parlamentar de inquérito foi instalada com o objetivo de investigar a Funai e o Incra, principalmente em relação aos critérios de demarcação de terras indígenas e quilombolas, assim como os conflitos agrários decorrentes desse processo.  Fonte: G1

Eike tem R$ 900 milhões bloqueados e não há como pagar fiança, diz advogado

O empresário Eike Batista, que precisaria pagar até amanhã (17) a fiança de R$ 52 milhões para continuar em prisão domiciliar, corre o risco de voltar para a cadeia. É o que afirma o advogado dele, Fernando Martins, depois de a Justiça Federal determinar o aumento do bloqueio de bens, de R$ 162 milhões para aproximadamente R$ 900 milhões. Fonte: G1

Enem 2017 passa de 4 milhões de inscritos; prazo termina nesta sexta

A edição 2017 do Enem já tem mais de 4 milhões de inscritos. Segundo balanço parcial divulgado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), às 15h desta terça-feira (16) o sistema registrava 4.090.541 inscrições. Os candidatos podem acessar o site do Enem até sexta-feira, dia 19 de maio, às 23h59. Fonte: G1

ONU diz que economia mundial crescerá, mas piora previsão para América Latina

Em uma atualização de suas previsões, a ONU confirmou nesta terça-feira (16) que espera que a economia mundial cresça 2,7% neste ano e 2,9% no próximo. Por outro lado a organização revisou para baixo suas projeções para a América Latina e algumas zonas mais pobres do mundo. A ONU lembra que esses números significam uma aceleração com relação ao ano passado.  Fonte: Agência Brasil

Produção e apresentação: Ricardo Sander
Próxima edição: Quarta-feira (17), às 8h.

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