18h – TRF-4 nega recurso da defesa de Lula sobre condenação em segunda instância no processo do triplex


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O recurso apresentado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra a decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) no processo do triplex em Guarujá (SP) foi negado em julgamento realizado nesta segunda-feira (26). A decisão foi tomada pelos mesmos desembargadores da 8ª turma, que julgaram a apelação de Lula em 24 de janeiro: João Pedro Gebran Neto, Leandro Paulsen e Victor Luiz dos Santos Laus. Na ocasião, eles mantiveram a condenação imposta pelo juiz de primeira instância Sérgio Moro e ainda aumentaram a pena aplicada por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Por decisão do próprio TRF-4, Lula pode ser preso para começar a cumprir a pena quando acabarem os recursos no tribunal. Porém, uma decisão provisória do Supremo Tribunal Federal (STF) impede a prisão do ex-presidente até que o plenário da Corte julgue um pedido de habeas corpus preventivo apresentado pela defesa de Lula. O julgamento está marcado para o dia 4 de abril. Fonte: G1


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Defesa de Lula diz que entrará com novo recurso após TRF-4 negar embargos no caso triplex

Advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva após julgamento desta segunda-feira (26) que irão recorrer. Os advogados terão 12 dias, a partir da publicação do acórdão, para apresentar esse último recurso, que seria julgado pela própria 8ª turma do TRF-4. Fonte: G1

Sancionada lei que autoriza adesão do RS ao Regime de Recuperação Fiscal

O governador José Ivo Sartori sancionou na manhã desta segunda-feira (26), no Palácio Piratini, a Lei Complementar que autoriza o Estado do Rio Grande do Sul a aderir ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF). O projeto de lei complementar 249/2017 foi aprovado na madrugada de 8 de fevereiro por 30 votos favoráveis e 18 contrários. E a redação final do texto foi aprovada pela Assembleia Legislativa em 13 de março. Sartori comenta sobre o momento. O Regime possibilita uma carência de 36 meses (prorrogáveis por mais 36) no pagamento da dívida com a União, aliviando o caixa do Estado em R$ 11,3 bilhões até 2020. Fonte: Portal do Governo do RS

Diersmann inicia obras do Memorial Crematório Jardim dos Vales

A Diersmann Assistência Familiar iniciou, no mês de fevereiro, as obras de construção do Memorial Crematório Jardim dos Vales. Projetado para ser erguido em uma área de aproximadamente 8.000 m² na Av. Deputado Euclydes Kliemann, no Bairro Santo Antônio, em Santa Cruz do Sul, o complexo foi idealizado para atender as mais de 200 mil famílias de nove municípios dos Vales do Taquari e Rio Pardo. A projeção é que o empreendimento seja inaugurado parcialmente ainda em 2018. AI/RS

Portas trancadas de shopping fizeram com que incêndio deixasse mais de 60 mortos na Rússia

O fogo que se alastrou no domingo (25) por um shopping center na Sibéria, norte da Rússia, se tornou fatal porque as portas do local estavam trancadas e não havia alarme de incêndio, segundo testemunhas e investigadores. A tragédia deixou ao menos 64 mortos – muitos deles crianças – na cidade de Kemerovo. Ainda há dez pessoas desaparecidas. Professores têm se mobilizado para rastrear os estudantes das escolas locais, muitos dos quais estavam aproveitando a tarde de domingo no shopping. Fonte: G1

Temer confirma saída de Meirelles da Fazenda

O presidente Michel Temer confirmou nesta segunda-feira (26) que o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, vai deixar o cargo nos próximos dias para tentar se viabilizar como candidato à Presidência da República. O presidente disse ainda não ter decidido quem substituirá Meirelles. A estratégia do PMDB é ter uma opção interna caso o projeto de reeleição do presidente Michel Temer não decole. Para começar a impulsionar o nome de Meirelles, Temer levou o ministro da Fazenda em um giro pelo Nordeste na semana passada. O anúncio de Temer antecipa o próprio Meirelles, cuja intenção era anunciar sua decisão somente no dia 2 de abril, em Portugal. Fonte: Estadão

Segunda instância nega recurso de Eduardo Cunha

A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) negou, por unanimidade nesta segunda-feira (26), os embargos de declaração da defesa do deputado federal cassado Eduardo Cunha (MDB-RJ). Preso preventivamente desde outubro de 2016, Cunha ainda não cumpre sua pena. Ele está recluso por Moro entender que o ex-deputado, em liberdade, poderia manter poder suficiente para obstruir investigações e intimidar potenciais testemunhas. Moro condenou Cunha em 30 de março do ano passado a 15 anos e quatro meses de reclusão por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e evasão de divisas. Fonte: UOL

Trump anuncia expulsão de 60 russos dos EUA após ataque a ex-espião no Reino Unido

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciou nesta segunda-feira (26) a expulsão de 60 russos – incluindo diplomatas e outros funcionários do governo – de seu território e o fechamento do consulado russo em Seattle. A medida é uma retaliação contra o envenenamento de um ex-espião russo na Inglaterra que, segundo Londres, foi arquitetado por Moscou. O governo russo, que nega o envolvimento no caso, promete responder a cada país na mesma medida, segundo declaração de fontes do ministério de relações exteriores à agência Ria. Fonte: G1

Últimos dias para quitar o IPVA 2018 com desconto máximo de 20,8%

Termina nesta quinta-feira (29), véspera do feriadão de Páscoa, o prazo para pagamento integral do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) com descontos que podem chegar a 20,8%. No mesmo dia, vence a terceira e última prestação nos casos em que o contribuinte optou por parcelar o imposto. Passada essa etapa, já na semana seguinte começa o calendário do IPVA conforme o número final da placa do veículo. A partir do dia 2 de abril (final de placa nº 1), a cada semana haverá três vencimentos do IPVA. Essa etapa termina no dia 23 de abril. Fonte: Portal do Governo do RS

Fifa publica candidaturas para Copa do Mundo de 2026

A Fifa publicou nesta segunda-feira (26) os dossiês das duas aspirantes à sede da Copa do Mundo de 2026, com Marrocos enfrentando a candidatura conjunta de Estados Unidos, Canadá e México. A escolha vai ser revelada no dia 13 de junho, véspera do início do Mundial da Rússia-2018. Marrocos tenta organizar a competição pela quinta vez, na primeira edição do torneio que vai contar com 48 seleções e prevê o uso de 12 estádios. O dossiê Estados Unidos-Canadá-México se apoia em 23 cidades-sede pré selecionadas, das quais quatro são mexicanas, três são canadenses e 16 são americanas. Uma comissão de avaliação da Fifa composta por cinco pessoas vai analisar “in loco” as candidaturas. Fonte: Correio do Povo

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