Ação que tramita no STF pode levar ao aumento das aposentadorias; entenda

A chamada "revisão da vida toda" poderá beneficiar profissionais que estão no mercado de trabalho antes de julho de 1994. Confira a explicação de advogados na entrevista


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Advogados Alencar Wissmann Alves e Ana Raquel Alves (Foto: Rodrigo Gallas)

A “revisão da vida toda”, ação que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF), foi pauta no programa Panorama da manhã desta terça-feira (8). A revisão pode levar ao aumento nos valores pagos nas aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Segundo a advogada Ana Raquel Alves, especialista em direito previdenciário e processo civil, a decisão, se favorável, beneficia profissionais que estão no mercado de trabalho antes de julho de 1994, aposentados ou não, que podem exigir a inclusão dessas contribuições na contagem.

“Essa revisão busca fazer incluir essas contribuições antigas no cálculo do valor do benefício deste aposentado. Por isso, se chama ‘revisão da vida toda’, pois busca incluir toda vida laboral no cálculo de revisão do seu benefício”, explica Raquel.

A ação é válida para trabalhadores que se aposentaram após 1999 e não puderam computar em seu benefício os salários de contribuição anteriores a 1994.

O advogado Alencar Wissmann Alves, especialista em direito previdenciário e processo do trabalho, pondera, que apesar de se enquadrar nos requisitos, o trabalhador pode não se beneficiar com essa revisão. “Quem busca essa revisão vai ter que ter contribuições maiores antes de junho de 94 para incluir na média total dos salários”, explica.

Ouça a explicação detalhada na entrevista.


ouça a entrevista 

 


A revisão em julgamento

O julgamento da “revisão da vida toda” no Supremo Tribunal Federal (STF)  iniciou com um parecer favorável ao aposentado emitida pelo relator do processo, ministro Marco Aurélio Mello, que foi seguido por mais dois ministros: Edson Fachin e Cármen Lúcia Antunes Rocha.

A matéria começou a ser analisada na sexta-feira (4) e a corte deve dar sua decisão final até o dia 11 deste mês. É a maior discussão previdenciária desde o fim da desaposentação.

Telefones para contatar os advogados:

  • (51) 3748-1355
  • (51)  9 9755-7817

 

Texto: Rodrigo Gallas
web@independente.com.br

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