“Acredito que seja sancionado”, diz Marcelo Caumo sobre projeto que classifica como perturbação do sossego fogos com estampido de mais de 100 decibéis

Projeto foi aprovado na sessão da Câmara de Vereadores de Lajeado da última terça-feira (24). Depois de ter passado pelo crivo dos legisladores, prefeito tem 15 dias para promulgar


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Prefeito de Lajeado, Marcelo Caumo (Foto: Gabriela Hautrive)

“Acredito que seja sancionado”, diz o prefeito de Lajeado, Marcelo Caumo, sobre o projeto de que altera a Lei nº 7.648, de 04 de outubro de 2006, que dispõe sobre ruídos ou sons excessivos.

Emenda de autoria da Ana da Apama (MDB) sugere que a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios, que ultrapassem os 100 decibéis à distância de 100 metros de sua deflagração, passa a ser classificado como pertubação de sossego. O projeto foi aprovado na sessão da Câmara de Vereadores de Lajeado da última terça-feira (24).


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“Vamos fazer os movimentos para adequar todo este trabalhos às necessidades, mas acredito que seja sancionado”, comenta Caumo. Como o prefeito tem o prazo de 15 dias para sancionar, depois que o projeto foi aprovado pela casa legislativa, é possível que a promulgação da lei fique para 2022, depois das festividades de Ano Novo.

Caumo pondera, no entanto, que a emenda trata-se de uma adequação, pois a emenda da Ana da Apama iguala a regulamentação Estadual. Todos os fogos comercializados em Lajeado já devem atender ao limite de 100 decibéis.

2 Comentários

  1. Grande coisa! Então vereador ganha do legislativo para copiar e colar projetos que já estão vigentes?
    O ideal é que os fogos COM ESTAMPIDO sejam PROIBIDOS em Lajeado. Daí sim! Mas o que resolve delimitar a perturbação de sossego se a fiscalização da SEMA não é onipresente?

    PROIBE estas drogas de fogos com barulho e PERMITE sem estampido!

  2. Primeiramente… Bom dia, boa tarde ou boa noite… Bem, eu resido no bairro de Conventos, solto fogos e rojões dês dos meus 12 anos de idade. Hoje em dia tenho 22.
    Conversei ontem mesmo ainda (27/12) com um vendedor de fogos da cia dos fogos de Lajeado… (ONDE COMPREI MEUS ARTEFATOS PIROTÉCNICOS PARA AS FESTIVIDADES DESTE FIM DE ANO). Resumo da história, ao conversar com ele, ele me falou que o foguete mais forte que ele tinha na loja seriam os rojões de vara (aqueles varetões gigantes)…
    Medindo os decibéis que eles faziam a uma distância de ((10 metros)), O medidor bateu ((90 decibéis)). Então se as pessoas forem fazer a medição a uma distância de ((100 Metros)) Provavelmente baterá os 70 decibéis…

    E A RESUMO DA HISTÓRIA, A LEI ESTARÁ AI SOMENTE PARA ASSUSTAR OS DESINFORMADOS…
    MAS CASO QUEIRAM FERMENTAR A LEI… ENTÃO DEVERÃO IR JUNTAMENTE COM ALGUM FISCAL, AS LOJAS E PONTOS DE VENDAS DE FOGOS E ARTEFATOS PIROTÉCNICOS. PARA ASSIM FAZEREM A MEDIÇÃO DE SOM DE CADA PRODUTO PARA SABERMOS O QUE PODE OU NÃO SER VENDIDO, E O QUE TEM QUE SER REMOVIDO DAS PRATELEIRAS.

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