Adiada votação de R$ 1,7 milhão para atingidos pelas cheias em Lajeado

Vereador questionou áreas sugeridas para receber recurso e pediu detalhamento.


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Na ausência do presidente Lorival Silveira, vice Sérgio Kniphoff conduziu a sessão (Foto: Natalia Ribeiro)

As mais recentes cheias do Rio Taquari, uma delas com pico de 27 metros e 39 centímetros – a mais elevada das últimas seis décadas – foram o tema central da sessão ordinária desta terça-feira (14) da Câmara de Vereadores de Lajeado. Mesmo conscientes do momento de dificuldade que parte da cidade vive, os vereadores decidiram adiar a votação de R$ 1,7 milhão de recursos oriundos da casa para ajudar as famílias desalojadas e desabrigadas pelas enchentes da semana passada.

A resolução, proposta pela Mesa Diretora, estipulou quatro áreas prioritárias e os seguintes recursos a cada uma delas: R$ 900 mil para a recuperação de estradas e encostas do Rio Taquari; R$ 450 mil para reforma e construção de casas; R$ 150 mil para a aquisição de 2,5 mil cestas básicas; e R$ 150 mil para o aparelhamento da Defesa Civil, possibilitando a compra de lanchas e equipamentos de salvamento.

Foi a falta de especificação dos valores e destinos que provocou a contrariedade do vereador Waldir Blau (MDB) para discutir o projeto nesta terça-feira. Na opinião do parlamentar, o foco deve estar na construção de casas e não encostas e ruas. “Eu não sei se voto a favor. A gente sabe que as famílias precisam, mas será que o prefeito vai aplicar? Será que ele não vai colocar no caixa único como fez com as agroindústrias?”, questionou. A referência de Blau é para 2017, ano em que ele teria indicado R$ 250 mil de investimentos no setor, não sendo atendido, segundo ele, pela Prefeitura.

Presidente da Câmara de Lajeado, Lorival Silveira (PP) não participou do encontro. Por volta das 16h ele anunciou afastamento presencial, pois sua filha, com quem teve contato recentemente, testou positivo para a Covid-19. Sem o presidente na sessão, já que a precariedade do sinal de internet impediu que ele acompanhasse o encontro de sua casa, vários parlamentares disseram que não foram consultados a respeito do projeto. Um deles foi Blau. “Não voto e sugiro para a minha bancada que não vote. Precisamos decidir em conjunto”, argumentou o emedebista.

Outro a reclamar da suposta ausência de consulta aos integrantes do parlamento foi Paulo Tori (MDB). Ele resumiu como ato arbitrário do presidente. “Decisões que às vezes são tomadas com as portas fechadas e sem consultar os vereadores… Acho que temos de participar, sim, pois está sendo poder de abuso do Lorival e do prefeito”.

Secretário da Mesa Diretora, Carlos Ranzi (MDB) alegou ter sido informado de que a matéria era de conhecimento de todos os colegas. Já Mariela Portz (PSDB), integrante da base de governo, disse que os líderes de bancada, como ela, foram procurados a respeito do tema. Nilson do Arte (PP) falava com o presidente por aplicativo de celular durante a sessão e dele recebeu a informação de que havia tentado contato com vereadores ao longo do dia, mas que nem todos o atenderam ou retornaram.

Com a ausência do presidente, a sessão foi conduzida pelo vice, vereador Sérgio Kniphoff (PT). Diante dos argumentos apresentados pelos colegas ele decidiu retirar o projeto da pauta. Mesmo assim, o petista destacou que as especificações solicitadas poderão não ser atendidas. “Esse projeto não pode vir como se quer. Ele pode ter o indicativo, como já está escrito. Temos a incumbência de tentar acelerar, ao máximo, esse processo”. A tendência é que a discussão seja retomada nos próximos dias, sendo que a apreciação poderá ocorrer de forma virtual.

A resolução aborda a possibilidade de adiantamento do duodécimo, recurso que é previsto para utilização da Câmara de Vereadores. É uma espécie de indicação do recurso para uma respectiva área ou demanda. O prefeito pode acatar ou não a recomendação.

Pedido de sindicância

A informação de que o município de Lajeado teria recebido pelo menos 30 alertas da cota do Rio Taquari na enchente da última quarta-feira (8), a maior em 64 anos, causou uma série de debates e acusações na sessão desta terça-feira da Câmara de Vereadores. Carlos Eduardo Ranzi (MDB) sugeriu a abertura de uma sindicância para apurar supostas falhas no processo de monitoramento. “Eu não sei como essa história vai ser contada no futuro, mas eu tenho uma versão e é bem ruim, daquele que mais poderia fazer para cuidar do povo não o fez quando necessário foi”.

Em entrevista à Rádio Gaúcha, de Porto Alegre, na segunda-feira (13), o prefeito de Lajeado Marcelo Caumo disse que a cidade foi pega de surpresa com tamanha evolução do rio. “Ficamos vários períodos sem as medições e isso prejudicou, sim!”. A referência do prefeito era para o trabalho do CPRM, uma empresa pública vinculada ao Ministério de Minas e Energia com as atribuições de Serviço Geológico do Brasil. Contudo, a afirmação foi combatida no mesmo canal.

Em outra entrevista, nesta terça-feira (14), desta vez com a engenheira hidróloga do CPRM, Andrea Germano, o relato foi diferente. “Foram emitidos mais de 30 boletins de previsão, boletins extraordinários. Eles são emitidos quando o rio chega na cota de alerta, a partir de 15 metros”, falou à emissora. As declarações fizeram com que Ranzi sugerisse a abertura de uma investigação. “Juntando os dois áudios a única conclusão que eu consigo chegar é que mínimo dos mínimos que pode acontecer no município de Lajeado é abrir uma sindicância interna”, concluiu ele.

Para o vereador Sérgio Kniphoff (PT), o prefeito mentiu durante a entrevista. “É muito difícil avaliarmos, na era da comunicação, alguém alegar que foi pego de surpresa. Não existe mais surpresa e acaso. O prefeito poderia ter ficado quieto, então. A mentira acaba sendo contraposta numa situação como essa”, avaliou.

Questionada pela reportagem acerca de uma sindicância, a Prefeitura de Lajeado respondeu, através da assessoria de imprensa, que “estamos empenhados em aprimorar o sistema como um todo, auxiliando assim a todos os municípios do Vale que foram atingidos. Para isto iniciamos os processos de análise dos procedimentos adotados buscando destacar acertos e corrigir eventuais equívocos. Este processo é diferente de uma sindicância e é nele que vamos dar atenção. O primeiro passo para apontarmos melhorias é compreender no detalhe tudo que aconteceu”.

Ainda na sessão, parte da oposição pediu que o cargo de coordenador da Defesa Civil seja ocupado por alguém com capacidade técnica para a função. Hoje a responsabilidade é de Heitor Hoppe, que foi vereador e também bancário. Waldir Blau (MDB) foi um dos que endossou a colocação, ao lado do colega de partido Eder Spohr. “Tem que se rever e colocar um técnico e não um político. Heitor é nosso amigo e colega, mas não entende nada de enchente”, falou Blau.

Por outro lado, a bancada situacionista saiu em defesa de Hoppe e do prefeito Caumo. Mariela Portz (PSDB) fez elogios aos dois. “Ficaram dois dias sem dormir, trabalhando direto”. Ildo Salvi, também tucano, destacou qualidades do coordenador diante da enchente. “Ele dizia que não era técnico, mas ele foi muito responsável. Disse que estava fazendo tudo o que era possível. Mas também não dá para fazer o impossível. Eu parabenizo ele. Qualquer um de nós na posição dele poderia errar”.

Presidente afastado

Uma hora antes da sessão ordinária ter início, por volta das 16h o presidente Silveira foi ao plenário informar o seu afastamento das sessões presenciais. Uma das suas filhas, que atua como advogada em um hospital, testou positivo para a Covid-19. O resultado foi conhecido nesta terça-feira.

Presidente tentou participar do encontro, mas precariedade no sinal de internet o impediu (Foto: Natalia Ribeiro)

Como é transplantado e, por isso, está no grupo de risco ele fará isolamento. Silveira pretende realizar teste para Covid-19 nos próximos dias. Na noite desta terça-feira o presidente não sentia sintomas da doença.

Projetos

Os três projetos de lei que estavam na pauta de votação foram aprovados. Dois deles tratam de aberturas de crédito: R$ 5,5 mil para a Secretaria da Saúde, visando atender a despesas relacionadas a contratos de locação e coleta de resíduos, além de energia elétrica e manutenção de equipamentos eletroeletrônicos; e R$ 4 mil para a Secretaria da Cultura, Esporte e Lazer, objetivando custear despesas relacionadas a instalação de sistema de segurança no ginásio Nelson Francisco Brancher.

O terceiro projeto é escrito pelos vereadores Carlos Ranzi e Neca Dalmoro, do MDB, e aborda alterações no programa de calçamento comunitário. Na mensagem justificativa os parlamentares colocam que “pretende apenas facilitar para que munícipes ao conseguirem a adesão de 100% dos moradores a cada 100 m possam dar início ao projeto de pavimentação. Atualmente a legislação municipal contempla a metragem mínima de 150m, e com a aprovação do projeto de lei vamos estar facilitando o acesso a pavimentação comunitária a um maior número de munícipes”. A destinação de recursos para atingidos pelas enchentes não constava na pauta prévia.

Texto: Natalia Ribeiro

jornalismo@independente.com.br

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