O caso de uma menina de 11 anos, de Santa Catarina, que interrompeu uma gravidez após recomendação do Ministério Público Federal na quarta-feira (22) foi o tema central da entrevista do programa Papos de Mulher deste sábado (25) com a advogada e especialista em direito da criança e do adolescente, Patrícia Busnello.
A situação caso ganhou repercussão nacional e internacional após um hospital rejeitar, inicialmente, a realização do aborto — previsto em lei em casos de violência sexual — em razão da gravidez ter ultrapassado o limite de semanas permitido pelas normas internas.
Novas informações agora dão conta de que o principal suspeito seria um garoto de 13 anos, inimputável, com quem ela teria relações sexuais consentidas.
Patrícia Busnello classifica esse caso como “trágico e vergonhoso”, independente da situação, se houve consentimento ou não.
“Embora possa considerar ‘namoro’, a lei é clara, objetiva e não dá margem para interpretação. Até os 14 anos se considera abuso presumido, porque a criança ou adolescente não tem capacidade de compreender os riscos e as consequências daquele ato”, ressalta.
De acordo com ela, nessas situações a legislação autoriza a realização do aborto sem a necessidade de autorização judicial, pelo Sistema Único de Saúde. “É mais perigoso manter a gestão cujo corpo, mente e emocional não estão prontos, do que ser submetida a um aborto”, comenta a advogada. “A situação não deveria ter chegado onde chegou”, afirma.
“Houve um equívoco, um desrespeito, um despreparo do hospital”, sustenta. Ela também lamenta a postura da juíza e da promotora que atuaram no caso. Na sua visão, faltou sensibilidade, pois não houve observação ao que preconiza o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
“As questões criminais com o agressor se resolve no Judiciário”, discorre, para quem o aborto deveria ter sido executado de forma administrativa e desburocratizada, sem a necessidade de recorrer à Justiça.
Papos com quem sabe
A edição deste sábado (25) do quadro “Papos com que sabe” é com a Tainá Gross. Ela é educadora parental e dá dicas sobre o universo materno-infantil e da educação das crianças.
Hoje ela fala métodos que funcionam mas não educam, como por exemplo dar palmadas nas crianças. Ouça!
Estilo, com Douglas Petry
Na coluna “Estilo”, o jornalista e consultor de moda e estilo pessoal Douglas Petry aborda assuntos relacionados aos looks e ao mercado da beleza.
Na edição de hoje, ele ressalta que a indústria do jeans está sempre surpreendendo e se reinventando para se manter atual.
Na Cozinha: Brigadeiro de milho verde
com Daniel Bortolini
Ingredientes
- 400g de leite condensado
- 15g de margarina
- 400g de milho verde
- 75 ml de leite integral
ouça como fazer
Preparo
Bata o milho verde com o leite no liquidificador até dissolver totalmente o milho. Coloque em uma panela o leite condensado, a margarina e o milho. Cozinhe os ingredientes até desprender da panela. Deixe esfriar. Enrolar como o brigadeiro e coloque em forminhas de papel para brigadeiro.
