Advogada critica hospital, juíza e promotora por atuação no caso de menina de 11 anos estuprada em SC

“Não deveria ter chegado onde chegou”, afirma Patrícia Busnello, especialista em direito da criança e do adolescente, para quem a situação é trágica e vergonhosa


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Foto: Ilustrativa / Agência Brasil

O caso de uma menina de 11 anos, de Santa Catarina, que interrompeu uma gravidez após recomendação do Ministério Público Federal na quarta-feira (22) foi o tema central da entrevista do programa Papos de Mulher deste sábado (25) com a advogada e especialista em direito da criança e do adolescente, Patrícia Busnello.

A situação caso ganhou repercussão nacional e internacional após um hospital rejeitar, inicialmente, a realização do aborto — previsto em lei em casos de violência sexual — em razão da gravidez ter ultrapassado o limite de semanas permitido pelas normas internas.

Novas informações agora dão conta de que o principal suspeito seria um garoto de 13 anos, inimputável, com quem ela teria relações sexuais consentidas.

Patrícia Busnello classifica esse caso como “trágico e vergonhoso”, independente da situação, se houve consentimento ou não.

Advogada Patrícia Busnello

“Embora possa considerar ‘namoro’, a lei é clara, objetiva e não dá margem para interpretação. Até os 14 anos se considera abuso presumido, porque a criança ou adolescente não tem capacidade de compreender os riscos e as consequências daquele ato”, ressalta.

De acordo com ela, nessas situações a legislação autoriza a realização do aborto sem a necessidade de autorização judicial, pelo Sistema Único de Saúde. “É mais perigoso manter a gestão cujo corpo, mente e emocional não estão prontos, do que ser submetida a um aborto”, comenta a advogada. “A situação não deveria ter chegado onde chegou”, afirma.

“Houve um equívoco, um desrespeito, um despreparo do hospital”, sustenta. Ela também lamenta a postura da juíza e da promotora que atuaram no caso. Na sua visão, faltou sensibilidade, pois não houve observação ao que preconiza o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

“As questões criminais com o agressor se resolve no Judiciário”, discorre, para quem o aborto deveria ter sido executado de forma administrativa e desburocratizada, sem a necessidade de recorrer à Justiça.


Educadora parental Tainá Gross

Papos com quem sabe

A edição deste sábado (25) do quadro “Papos com que sabe” é com a Tainá Gross. Ela é educadora parental e dá dicas sobre o universo materno-infantil e da educação das crianças.

Hoje ela fala métodos que funcionam mas não educam, como por exemplo dar palmadas nas crianças. Ouça!

 


Estilo, com Douglas Petry

Na coluna “Estilo”, o jornalista e consultor de moda e estilo pessoal Douglas Petry aborda assuntos relacionados aos looks e ao mercado da beleza.

Na edição de hoje, ele ressalta que a indústria do jeans está sempre surpreendendo e se reinventando para se manter atual.

 


Na Cozinha: Brigadeiro de milho verde

com Daniel Bortolini

Foto: Reprodução

Ingredientes

  • 400g de leite condensado
  • 15g de margarina
  • 400g de milho verde
  • 75 ml de leite integral

ouça como fazer

 


Preparo

Bata o milho verde com o leite no liquidificador até dissolver totalmente o milho. Coloque em uma panela o leite condensado, a margarina e o milho. Cozinhe os ingredientes até desprender da panela. Deixe esfriar. Enrolar como o brigadeiro e coloque em forminhas de papel para brigadeiro.


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