AGU defende no Supremo suspensão de decretos que proíbam cultos e missas no país

O posicionamento da AGU é semelhante ao apresentado pela PGR.


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Foto: Ilustrativa / Pixabay

A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma manifestação na qual defendeu a suspensão de decretos locais que proíbam cultos, missas e atividades religiosas como forma de evitar a disseminação do coronavírus.

A manifestação foi enviada em uma ação que questiona um decreto de São Paulo com esse conteúdo. O relator do caso é o ministro Gilmar Mendes. O posicionamento da AGU é semelhante ao apresentado pela Procuradoria-Geral da República.

 

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