AGU publica cartilha para orientar candidatos do governo

Confira as informações correspondentes das 18h


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Foto: TSE / Divulgação

Em meio às articulações para as eleições de outubro, a Advocacia-Geral da União (AGU) publicou uma cartilha com uma série de condutas vedadas aos agentes públicos que pretendem se candidatar nas eleições de 2022. Entre os itens vedados pela cartilha estão propaganda antecipada, publicidade pessoal, publicidade institucional, contratação de shows artísticos e participação em inaugurações de obras públicas. Confira aqui a íntegra do documento. A cartilha está dividida por temas essenciais, começando pela definição de agente público para fins de aplicação da legislação eleitoral. Depois, o material aborda o princípio básico da vedação das condutas na Lei de Eleições e, por fim, fala sobre o uso indevido, desvio e abuso de poder de autoridade no âmbito eleitoral e suas conexões com a Lei de Improbidade Administrativa. No fim do documento, de 53 páginas, há o registro de decisões tomadas pela Comissão de Ética Pública da Presidência da República que tratam sobre a possibilidade de investigar servidor candidato a cargo eletivo e cuidados na investigação, exposição de opiniões em processos eleitorais, princípio da moralidade e ética das condutas e palestra ministrada com a presença de pré-candidato. Fonte: Correio do Povo

RS registra 79 óbitos e 15.329 novos casos de covid nesta terça-feira

O Rio Grande do Sul registrou nesta terça-feira (15), 79 óbitos e 15.329 novos casos de covid. Agora, o Estado chega a um total de 2.036.367 casos confirmados. Desses, 1.899.470 são considerados recuperados (93,2%); 99.115 são casos ativos (4,8%) e 37.665 mil pessoas morreram em decorrência do coronavírus (1,8%). Às 15h30 desta terça-feira (15), 63,8% dos leitos de UTI do estado estavam ocupados. Eram 1.963 pacientes para 3.078 leitos disponíveis. RC

Senadores inauguram memorial às vítimas da Covid e dizem que CPI ‘fez a sua parte’

O Senado inaugurou nesta terça-feira (15) um memorial às vítimas da Covid no Brasil. O monumento permanente, localizado acima de um auditório do parlamento, é composto por 27 prismas iluminados internamente — cada um representa um estado brasileiro e o Distrito Federal. Até a segunda-feira (14), o Brasil contabilizava 638.913 mortos pela Covid desde o início da pandemia. Fonte: G1

TSE regulamenta propaganda política no Brasil

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) regulamentou, nesta segunda-feira, a propaganda partidária, extinta desde 2017. Com isso, as propagandas dos partidos políticos voltam às televisões e rádios neste primeiro semestre. O retorno ocorre após decisão do Congresso Nacional, que aprovou lei sobre o tema em dezembro do ano passado. A propaganda partidária é usada pelas legendas para divulgar ações, mostrar posições políticas e ideológicas em relação a diferentes temas e buscar novas filiações. Fonte: Correio do Povo

Sete em cada dez brasileiros moram em imóveis próprios, aponta pesquisa

Sete em cada dez brasileiros (70%) moram em imóveis próprios, segundo o Censo QuintoAndar de Moradia, realizado em parceria com o Datafolha. Desse total, 62% vivem em domicílios quitados, e 8% em financiados. O estudo – realizado entre 11 e 21 de outubro do ano passado com 3.186 pessoas (44% do Sudeste, 15% do Sul, 8% do Centro-Oeste, 26% do Nordeste e 8% do Norte) – também aponta que 27% das pessoas pagam aluguel, e 3% vivem em um imóvel emprestado. O resultado está em linha com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua 2019, realizada pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), que aponta que 66,4% dos lares brasileiros são próprios. Fonte: O Sul

Mais de 16 milhões com valores a receber ainda não fizeram consulta no site do BC

Mais de 16,7 milhões de brasileiros e empresas com dinheiro ‘esquecido’ em bancos ainda não realizaram a consulta no novo site do Banco Central (BC). Na primeira fase do SVR (Sistemas de Valores a Receber), foram liberadas as consultas a R$ 4 bilhões. O montante inclui valores a serem devolvidos para 28 milhões, sendo 26 milhões de pessoas físicas e 2 milhões de pessoas jurídicas, segundo o BC. Até as 12h desta terça-feira (15), 59.964.368 clientes, pessoas físicas e empresas, tinham feito consultas no sistema para saber se têm algum dinheiro esquecido. Desse total, segundo o BC, 11 milhões de contas de pessoas físicas e 222 mil contas de pessoas jurídicas tinham algum alguma quantia a receber. Outros 48,7 milhões não tinham saldo. Ou seja, 81%, ou 8 em cada 10 consultas, não encontraram valores a receber. A consulta e resgate são feitos exclusivamente pelo site https://valoresareceber.bcb.gov.br/, lançado nesta semana pelo Banco Central. Fonte: G1

Faturamento da indústria de alimentos fecha 2021 com alta de 17%

A indústria brasileira de alimentos fechou o ano de 2021 com faturamento de R$ 922,6 bilhões, resultado 16,9% superior ao registrado em 2020. O montante representa 10,6% do Produto Interno Bruto (PIB) estimado para o ano passado. Os dados, divulgados hoje (15), são da Associação Brasileira da Indústria de Alimentos (Abia). De acordo com o levantamento, as vendas do setor em 2021 cresceram 3,2% e a produção, 1,3%. Considerando apenas as vendas para o mercado interno, que representam 73,5% do faturamento, o aumento foi de 1,8%. Já as exportações, que representam 26,5% do faturamento, aumentaram 18,6% e atingiram o patamar recorde de US$ 45,2 bilhões. Fonte: Agência Brasil

Caixa libera abono do PIS/Pasep para trabalhadores nascidos em março

Trabalhadores da iniciativa privada nascidos em março recebem hoje (14) o abono salarial ano-base 2020. A liberação começou na última terça-feira (8) e seguirá até 31 de março, baseada no mês de nascimento do beneficiário. O abono salarial de até um salário mínimo é pago aos trabalhadores inscritos no Programa de Integração Social (PIS) ou no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) há pelo menos cinco anos. Recebe o abono agora quem trabalhou formalmente por pelo menos 30 dias em 2020, com remuneração mensal média de até dois salários mínimos. Fonte: Agência Brasil

Morre Arnaldo Jabor aos 81 anos

O jornalista e cineasta Arnaldo Jabor morreu na madrugada terça-feira (15) aos 81 anos de idade. As informações foram divulgadas em primeira mão pela Folha de S. Paulo que noticiou o fato informando que a família confirmou que a causa foi complicação decorrente de um recente AVC que ele sofreu. Arnaldo Jabor foi um roteirista e diretor apaixonado por cinema. Em uma extensa carreira dedicada ao cinema, ele dirigiu sete longas, dois curtas e dois documentários. Também era cronista e jornalista. Fonte: Revista Quem

Produção e apresentação: Rita de Cássia

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