Amvat defende criação do conselho para fiscalizar empresa que receber a concessão

Paulo Cezar Kohlrausch sugere que grupo seja formado por representantes da sociedade civil indicados pelas entidades regionais


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O prefeito de Santa Clara e presidente da Associação dos Municípios do Vale do Taquari (Amvat), Paulo Cezar Kohlrausch, defende a formação de um Conselho de Usuários. “Julgamos que seria procedente constituir um conselho para fazer fiscalização da empresa que receber a concessão”, analisa. Kohlrausch defende que o grupo seja formado por representantes da sociedade civil indicados pelas entidades regionais.

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Na visão do presidente da Amvat, a modernização da infraestrutura viária na região é necessária, porém o gestor defende a ampliação do prazo de discussão do Programa de Concessão de Rodovias Estaduais. “Penso que 30 anos é muito tempo para se discutir audiências públicas de duas horas”, nota. Segundo ele, nas audiências, os participantes têm pouco tempo para debater o assunto de forma mais aprofundada.

Outro desejo das entidades da região é a extinção da outorga e implantação da cobrança automática. “ Não achamos justo que na RSC-287 seja feita uma concessão com pedágio a R$ 3,70 e aqui, da maneira como está, partiremos de R$ 7,00, em função da outorga”. Conforme ele, o posicionamento das entidades representativas da região é extremamente importante para defender os interesses do Vale nos investimentos nos municípios que abrangem as concessões de rodovias. “Somos parte de um bloco entre outros três blocos, queremos uma discussão madura”, pondera o presidente.

A região faz parte do bloco 2, reúne estradas do Vale do Taquari, Passo Fundo e Erechim, receberá R$ 3,8 bilhões no período. Ao todo, serão investidos R$ 10,6 bilhões em 30 anos de concessão, sendo R$ 3,9 bilhões nos cinco primeiros anos, com a implementação de 687 quilômetros de duplicações e terceiras faixas.

No entendimento do chefe do poder executivo, a possibilidade de que a concessão seja realizada com passagem livre e cobrança por trecho rodado, sem praças de cobranças manuais, pode ser analisada posteriormente.


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