Amvat discute regionalização do saneamento apresentada pelo presidente da assembleia do Estado

Entre quinta-feira e sexta-feira entidade deve se manifestar se é contrária ou não


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Foto: Reprodução

A Associação dos Municípios do Vale do Taquari (Amvat) realizou assembleia virtual nesta terça-feira (24) sob a coordenação do presidente Paulo Kohlrausch. Foram abordados temas como a privatização da Corsan e o novo Marco do Saneamento Básico. O projeto de privatização tramita na Assembleia Legislativa, assim como o que cria a Unidade Regional de Saneamento Básico Central (URSB) Central, formada pelos municípios atendidos pela Corsan, a fim de garantir a universalização dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário.

A maioria dos prefeitos demonstraram ser contra a proposta do governo gaúcho de privatizar a Corsan. O presidente Paulo Kohlrausch, disse que a discussão foi muito rápida. “Essa proposta como foi encaminhada em um primeiro momento, não contemplou os interessados, a discussão foi muito rápida. Saí sabendo menos do que quando entrei, em algumas reuniões que acompanhei”, conta.

Nesta segunda-feira (23), o presidente da Assembleia Legislativa, Gabriel Souza (MDB) apresentou uma proposta para a regionalização do saneamento no Rio Grande do Sul. O texto traz alternativas para alguns pontos de maior resistência, identificados por boa parte dos municípios, nos projetos de lei protocolados pelo governo no mês passado. Kohlrausch mencionou a proposta de Souza e disse que nesta semana a Amvat deve se posicionar se são contrários ou não ao que sugere o presidente da assembleia.

O prefeito de Taquari, André Brito, disse que a urgência deve ser retirada do projeto do governo. “Temos medo do que virá no futuro. Como ficará os municípios que não têm Corsan? Os grandes municípios querem se livrar dos pequenos municípios porque teriam contratos mais vantajosos”, comenta.

Entenda:

A nova proposta substituiria os projetos do Governo do Estado que tramitam na assembleia, e tem como premissas, conforme destacou Kohlrausch, proporcionar maior autonomia aos municípios, governança regionalizada em simetria com as 25 sub-bacias hidrográficas do RS; integração entre as diferentes unidades regionais de saneamento básico; prestação do serviço regionalizada e adaptada à realidade e necessidades dos municípios.

Em relação aos projetos encaminhados pelo Governo à Assembleia Legislativa, a nova proposta cria duas Unidades Regionais Básicas de Saneamento (URBS) ao invés de quatro; a prestação de serviço passa a ser de acordo com a decisão da unidade interfederativa e não macrorregional; a unidade interfederativa passa a ter a participação das bacias hidrográficas, sendo dividida em 30% para o Estado, 20% para as bacias e 50% aos municípios, que passam a ter maior autonomia.

Texto: Caroline Silva
jornalismo@independente.com.br

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