Análise sobre a regulamentação das apostas esportivas no Brasil

Potencial brasileiro atrai investidores e estimula o desenvolvimento do mercado na América Latina.


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Foto: Divulgação

A legalização das apostas esportivas no Brasil sempre foi um tema muito debatido por políticos, já que não existe uma legislação específica para esse tipo de modalidade. Em dezembro de 2018, o então presidente, Michel Temer, abriu o caminho para a regulamentação das apostas esportivas ao sancionar a lei 13.756/18, autorizando o Ministério da Fazenda a elaborar regras para o licenciamento da exploração de apostas esportivas de cota fixa no país.

O atual governo, do presidente Jair Bolsonaro, tinha planos para colocar essa legislação em vigor em 2019, porém, a última movimentação aconteceu em fevereiro deste ano, antes da pandemia de Covid-19 paralisar novamente as discussões em torno do assunto. A atividade já foi incluída no Programa de Parcerias de Investimentos do Governo Federal.

O tema continua sendo muito complexo e enfrenta preconceito por diversos setores da sociedade que enxergam com maus olhos a abertura deste mercado no país. Os jogos de apostas são proibidos no Brasil desde 1946. As únicas exceções são aqueles controlados pelo próprio governo, que são oferecidos pelas loterias estaduais e federais, como a Mega Sena, por exemplo.

Entretanto, sites de apostas não se encaixam nessa categoria, pois possuem servidores hospedados em países onde os jogos são legalizados. Estas empresas não precisam seguir as leis brasileiras, mas sim as regulamentações do país onde estão sediadas. Basicamente, as apostas online são feitas fora do Brasil.

No entanto, o Brasil tem capacidade para dar início a um novo e concorrente mercado mundial. Com aproximadamente 211 milhões de habitantes (segundo dados do IBGE), o país pode se tornar uma oportunidade imperdível caso abra as portas para a modalidade. Além disso, existe uma expectativa para a regulamentação das apostas esportiva em diversos países da América Latina, que é um continente fortemente envolvido com o futebol.

Na Colômbia, a modalidade foi legalizada em 2016, e os especialistas são unânimes em afirmar que o país se transformou em um case de sucesso na América Latina em questões comerciais, integridade do jogo e arrecadação para o estado.

Com as atenções voltadas para o Brasil, a solução encontrada pelo Governo Federal para manter a agenda e regulamentar o mercado foi passar o projeto para a iniciativa privada. Espera-se que o prazo seja prorrogado até o final de 2022, dando tempo para a União definir se o modelo de privatização será via concessão ou autorização.

Provavelmente o modelo escolhido será o de concessão. Funciona assim, o controle sobre as apostas esportivas é vendido para uma empresa privada, esta empresa tem liberdade para gerir o serviço mediante o pagamento de um valor estipulado em contrato com o Governo Federal.

Esse modelo traz vantagens para sites de apostas estrangeiros que já operam no Brasil legalmente, já que um sistema privado de gerenciamento pode significar menos impostos e taxas para essas empresas em relação ao modelo que seria ou será criado pelo Governo Federal.

O subsecretário de Prêmios e Sorteios da Secretaria de Avaliação de Políticas Públicas, Planejamento, Energia e Loteria do Ministério da Economia (Secap/ME), Waldir Marques, destaca que a expectativa do governo com a medida é que muitos potenciais investidores possam operar as apostas esportivas de forma legal no Brasil, em função da atratividade dos números que essa modalidade já movimenta em relação aos apostadores brasileiros.

Segundo ele, dados da imprensa especializada estimam que os brasileiros mandam para o exterior de R$ 2 a 8 bilhões por ano em sites internacionais, enquanto a modalidade não é regulamentada no país. Isso indica que a legalização da modalidade de apostas irá acarretar mais segurança aos apostadores, geração de emprego e renda no Brasil, além da melhoria na integridade esportiva nacional, que é a condição para que os esportes possam ser objetos das apostas.

No ano passado, 11 dos 20 clubes que disputaram a Série A do Campeonato Brasileiro foram patrocinados por empresas do setor. Em 2018 na Espanha, por exemplo, a gigante Bet365 patrocinou sozinha 10 dos 20 clubes que disputam a La Liga, o campeonato Espanhol de Futebol.

Além disso, a legalização traz mais uma possibilidade de ganhos excepcionais para os cidadãos que já costumam apostar em outras modalidades, como as loterias da Caixa, ou até mesmo aqueles que já estão habituados com as apostas esportivas. Um bom exemplo é o empresário e apostador profissional, Josué Ramos, morador da cidade de São Jerônimo/RS que trabalha há mais de dez anos no setor e conseguiu um alto lucro fazendo apostas na Liga dos Campeões, na última temporada.

Josué fez vários palpites certeiros em jogos como: Bayern de Munique x Barcelona; PSG x Leipzig; e na grande final da competição, entre Bayern de Munique x PSG. Todas as apostas, claro, feitas com muito conhecimento e estudo das probabilidades para descobrir quais vantagens podem ser alcançadas. Ao final da competição, Josué conseguiu mais de R$ 200 mil de lucro. Segundo ele, para obter lucro com apostas esportivas não é necessário contar com a sorte, pelo contrário, sorte ou azar nada tem a ver com a questão. O objetivo é encontrar desajustes probabilísticos nas porcentagens projetadas para os eventos nos quais serão feitas as apostas.

O mercado brasileiro de apostas esportivas está entre os de maior potencial do mundo, graças ao tamanho da população e ao amor dos brasileiros por esportes, principalmente pelo futebol. Se você quer começar a aproveitar as oportunidades e conhecer um pouco sobre o mercado, fique ligado nos jogos de hoje.

As melhores casas de apostas online são totalmente seguras e confiáveis. Elas possuem certificados internacionais de instituições respeitadas no mercado de apostas. Além disso, todos os dados pessoais e bancários compartilhados com o site são criptografados, mantendo-se sigilosos e protegidos.

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