Aprovação do Fundeb na Câmara dos Deputados é uma “grande vitória”, enaltece presidente da Undime/RS

Marcelo Mallmann, que também é secretário da Educação de Estrela, destaca que o Fundo passa a ser permanente e a participação da União dobrará. Segundo ele, aulas presenciais podem retornar em setembro de forma parcial.


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Marcelo Mallmann, presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Ensino do Rio Grande do Sul (Undime/RS) e secretário da Educação de Estrela (Foto: Rodrigo Gallas)

A Câmara dos Deputados aprovou na última terça-feira (21), em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 15/15, que torna permanente o Fundo de Desenvolvimento e Valorização dos Profissionais de Educação (Fundeb) e eleva a participação da União no financiamento da educação infantil e dos ensinos fundamental e médio. O novo formato também diminui a desigualdade, destinando mais dinheiro aos municípios mais pobres “A aprovação do Funfeb nesta primeira etapa é uma vitória”, vibra o presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Ensino do Rio Grande do Sul (Undime/RS) e secretário da Educação de Estrela, Marcelo Mallmann.

“Neste primeiro momento garantimos a constitucionalização do Fundeb, ou seja, ele não será mais transitório, será permanente”, explica. Outra ponto destacado é a participação do Governo Federal no Fundeb que passa dos atuais 10% para 23%. “Vamos mais que dobrar a participação”, comemora.


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O Fundo corresponde a 63% dos recursos para o financiamento da educação básica pública brasileira. “Se a gente acaba com o Fundeb, em 2021, teríamos 60% a menos de recursos para manter a estrutura educacional. Seria um caos total. Não haveria condições de pagar salários e a estrutura. Teríamos que fazer uma redução de turmas. Enfim, uma readequação completa de forma integral para viver nesta nova realidade financeira.”

Todos os 31 deputados federais do Rio Grande do Sul votaram favoráveis ao projeto. “A gente também está muito feliz, porque nossos representantes gaúchos levantaram esta bandeira”, enfatiza Mallmann.

Retorno das aulas presenciais pode ocorrer em setembro

Segundo Mallmann, o retorno das aulas pode ocorrer em setembro. A premissa leva em conta uma perspectiva de declínio dos casos de coronavírus a nível estadual nos próximos meses. No entanto, ele pondera que as previsões se alteram constantemente devido ao quadro instável da pandemia.

“Neste momento é inviável a gente retornar com as atividades presenciais, tendo em vista que estamos tendo um avanço da pandemia”, comenta Mallmann. O retorno das atividades presenciais só acontecerá quando houver uma garantia da área da saúde e sanitária que é seguro. Para o secretário, isto significa ter mais leitos a disposição. Caso haja um novo pico  de casos com este retorno, é necessário que a capacidade do sistema de saúde comporte a quantidade de pacientes enfermos.

O debate, agora, se dá a que etapa de ensino voltará primeiro — com alunos maiores ou menores. No Vale do Taquari, conforme debates, o retorno deve se dar pelos alunos que tenham uma autonomia maior, portanto, os do Ensino Médio. A justificativa é que os protocolos de segurança em saúde serão mais facilmente adotados pela faixa etária composta por este nível educacional.

Texto: Rodrigo Gallas
web@independente.com.br

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