A Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira (09) o projeto que reduz a base de cálculo de ICMS nas saídas de suínos vivos para outros Estados.
A alíquota aplicada nas vendas por parte dos produtores independentes passou de 12% para 6%. O presidente da Associação dos Criadores de Suínos do Rio Grande do Sul, a Acsurs, Valdecir Folador, concedeu entrevista ao Programa Realidade da Rádio do Vale AM 820.
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Ele explicou que até 5% da produção é encaminhada para outros estados, principalmente para Santa Catarina e Paraná. Isso representa a manutenção de 2.500 pessoas na atividade da suinocultura.
Uma emenda também foi aprovada e indica o período retroativo à 1º de janeiro de 2017. Valdecir Folador cita que muitos produtores ficarão com crédito junto ao Governo do Estado, mas ainda não soube informar a maneira de compensação.
O presidente da Acsurs comemorou a conquista do setor. Ele acredita que a economia que os produtores farão com a redução do imposto viabilizará maiores investimentos nas propriedades.
Atualmente, 23% dos produtores de suínos do Rio Grande do Sul não são integrados. A produção total destes agricultores chega a um milhão e 300 animais. Cerca de 370 mil são encaminhados para outros Estados. O restante é absorvido pelo mercado gaúcho. GL