Aprovados projetos que visam o aumento da remuneração dos cargos de prefeito, vice e vereadores de Arroio do Meio

Confira como ficam os salários


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Foto: Marcio Steiner

Nesta quinta-feira (23), o Poder Legislativo de Arroio do Meio se reuniu em sessão extraordinária, não remunerada. Oito projetos do Poder Executivo e três do Legislativo estiveram na ordem do dia. O primeiro a ser apreciado e aprovado foi o que institui o Programa de Subsídio de Horas Máquinas para melhorias nas propriedades rurais.

O número de horas máquinas a ser autorizado para os beneficiários será apurado com base na produção primária. Na sequência esteve na ordem do dia o projeto que autoriza o Poder Executivo a realizar a concessão de incentivo, através do custeio do subsídio do Bônus Produção.

O projeto teve uma emenda parlamentar, mas foi aprovado por unanimidade. Já a proposta que altera dispositivos da Lei nº 3.902, de 18 de fevereiro de 2021 foi rejeitada. Posteriormente foi avaliada e aprovada a matéria que autoriza a conceder incentivo de R$ 13,5 mil para Lucila Maria Petry, agricultora, residente na Linha Picada Arroio do Meio.

Os vereadores também foram favoráveis ao projeto que institui a Declaração Municipal de Direitos de Liberdade Econômica. Ainda esteve na ordem do dia e foi aprovada a proposta que fixa o Valor Padrão de Referência (VPR) e estabelece os proventos dos servidores ativos e inativos, elevando os atuais R$ 891 para o novo valor de R$ 1.035, a partir de 1º de janeiro de 2022.

Foi aprovado também o projeto que altera o valor do vale-alimentação, instituído por lei, passando dos atuais R$ 120 para R$ 140, assim como a matéria que permitir o uso à Associação Curê, de uma área de terras na Rua Ermindo Rahmeier, no Bairro Dona Rita.

Ainda, foram analisados os projetos do Poder Legislativo que visam o aumento da remuneração dos cargos de prefeito, vice, secretários e vereadores do município para o ano de 2022. O primeiro a ser analisado foi o que estabelece os subsídios dos Secretários Municipais a partir de 1 de janeiro de 2022 em R$ 8.941,66, considerando um aumento de 9.26%. Na sequência, a matéria que estabelece os subsídios do prefeito e do vice-prefeito, com reajuste de 9,26%.

Com isso o salário do prefeito passa a ser de R$ 24.193,29 e da vice de R$ 7.831,61. Por fim, a proposta que estabelece os subsídios dos vereadores, também com reajuste de 9,26%. Assim, os vereadores passam a perceber mensalmente o valor de R$ 5.337,46 e o presidente do Legislativo R$ 7.831,61. Apenas o projeto relacionado ao secretariado teve pedido de vistas e não foi aprovado. AD

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