Assembleia define propostas para votação da Consulta Popular no Vale do Taquari

Assuntos envolvem turismo rural, produção de orgânicos, sistema de outorga de água e aplicativo de alerta para enchente.


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Por conta da pandemia, a votação deste ano acontece exclusivamente pela internet (Foto: Gabriela Hautrive)

O Conselho de Desenvolvimento do Vale do Taquari (Codevat), com prefeitos, presidentes das Câmaras de Vereadores e membros dos Conselhos Municipais de Desenvolvimento (Comudes), realizou na manhã desta segunda-feira (28) duas assembleias da Consulta Popular. Os encontros aconteceram de forma virtual. No primeiro deles, foram debatidos os projetos na assembleia microrregional. Logo em seguida, os mesmos integrantes participaram da assembleia ampliada para definição da cédula de votação da Consulta Popular.


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Os temas escolhidos, conforme a presidente do Codevat, Cíntia Agostini, envolvem turismo rural, produção de orgânicos, sistema de outorga de água e aplicativo de alerta para enchente. “Primeiro projeto é a estruturação do turismo rural no Vale do Taquari, a partir das agriculturas familiares. Proposta dois, incentivar a produção de orgânicos, através de qualificação dos produtores, de culturas orgânicas. A proposta três é potencializar o sistema de outorga de água, olhando para nossa sociedade. E a quatro é um sistema transparente de combate a desastres, aplicativo com sistema de alerta a enchentes”, relata Cíntia.

Após definição dos temas, o próximo passo será a votação, que inicia em 26 de outubro e segue até o dia 3 de novembro. “Esses quatro projetos vão ser homologados na secretaria do estado e, a partir dessa homologação, nós começamos a divulgação e a votação”, explica a presidente do Codevat. Cada eleitor vota em um único projeto e os dois mais votados recebem os recursos. A votação, por conta da pandemia, sofre alterações. “Todo sistema passou por mudanças. A gente já fazia, o que chamamos de votação online, mas também a offline, com coleta de dados nas comunidades, o que esse ano não vai poder acontecer, teremos só uma no sistema online”.

Anualmente, o Governo do Estado fixa o valor submetido à deliberação da população. Este ano o valor é de R$ 20 milhões, com pagamento de R$ 10 milhões em 2021 e R$10 milhões em 2022, condicionados à receita estadual. Esse valor é distribuído entre as 28 regiões do Estado, de acordo com critérios como a população de cada região e o Índice de Desenvolvimento Socioeconômico (Idese). Para o Vale do Taquari serão repassadas duas parcelas de R$ 315 mil. O objetivo da Consulta Popular é fortalecer o desenvolvimento regional, valorizando demandas que ampliam o crescimento econômico, a ciência e a inovação em áreas como agricultura, infraestrutura e turismo.

Cronograma

  • 28 de setembro a 6 de outubro: assembleias ampliadas on-line (definição da cédula de votação)
  • 8 a 12 de outubro: homologação das cédulas
  • 26 de outubro a 3 de novembro: votação

Passo a passo da Consulta Popular

  1. A população elege a demanda;
  2. O governo do RS, por meio da SPGG, inclui a verba correspondente no Orçamento do Estado;
  3. A prefeitura, entidade ou consórcio beneficiado com a demanda eleita elabora um plano de trabalho para executá-la;
  4. O governo analisa a viabilidade técnica e autoriza o plano de trabalho do projeto;
  5. O projeto eleito pela população é executado (com acompanhamento do governo e dos Conselhos Regionais de Desenvolvimento – Coredes).

Texto: Gabriela Hautrive
producao@independente.com.br

 

 

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