Assinado acordo para a execução das obras no entorno da Arena do Grêmio

Pelo acordo, a OAS comprometeu-se a iniciar a desobstrução e o desassoreamento da rede coletora de água pluvial


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Foto: MP-RS / Divulgação

Foi assinado nesta sexta-feira (9), em audiência de conciliação na 10ª Vara da Fazenda Pública, o acordo para a execução das obras do entorno da Arena do Grêmio. Assinam o documento, além do Ministério Público, por meio da Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de Porto Alegre, o município e as empresas OAS Investimentos, Arena Porto Alegrense, Karagounis, Albizia Empreendimentos Imobiliários, Acauã Empreendimentos Imobiliários e o Grêmio, na qualidade de garantidor.

“Foi uma construção complexa e bastante longa, porém necessária para que fosse assegurado o cumprimento das leis, assim como garantidos os direitos da sociedade, representada nas negociações pelo MP-RS”, disse a promotora de Justiça do Meio Ambiente de Porto Alegre, Annelise Steigleder.

Segundo ela, desde o princípio, esse foi o objetivo da instituição, materializado na mesa de negociação e através das medidas adotadas tanto na esfera judicial quanto na extrajudicial. “Nosso objetivo foi sempre garantir cumprimento das obrigações assumidas pelos empreendedores quando do licenciamento da obra e que, tendo a sociedade como credora, deveriam ter sido cumpridas já quando da instalação do complexo”, esclarece.

Sobre o acordo, o MP destaca, ainda, que foi fundamental a disposição, firmada no documento, de antecipação das obras de drenagem na região, uma vez que aquelas mais substanciais – ampliação das vias, ciclovias, construção de Estação de Bombeamento de Esgoto, entre outras – estão condicionadas à concretização da transação para aquisição da gestão da Arena pelo Grêmio. “No momento em que essa troca de chaves se concretizar é que as obras mais substanciais do entorno da Arena serão realizadas, mas até lá teremos a execução imediata, pela empresa Arena Porto Alegrense, das obras de drenagem, garantindo uma entrega concreta, já neste momento, para o bairro Humaitá.”

Pelo acordo, a OAS comprometeu-se a iniciar imediatamente a desobstrução e desassoreamento da rede coletora de água pluvial situada na Rua Padre Blassio Voguel e Diretriz 602, até o cruzamento com a galeria da Avenida Voluntários da Pátria, seguindo as diretrizes técnicas contidas no projeto básico elaborado pela Secretaria de Infraestrutura e Mobilidade Urbana.

Fonte: MP-RS

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