Até setembro devem ser entregues as moradias do programa “A Casa é Sua – Calamidades” no Vale do Taquari

Sete municípios da região foram habilitados pelo Governo do Estado, além de Venâncio Aires e Santa Tereza; empresa que ganhar a licitação terá 120 dias para entregar a unidade habitacional


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Foto: Divulgação

Sete municípios do Vale do Taquari, mais Venâncio Aires e Santa Tereza, foram habilitados pelo Governo do Estado e serão contemplados com moradias pelo “A Casa é Sua – Calamidades”. A lista foi publicada nessa sexta-feira (22), e será um alento para famílias que perderam suas residências na enchente de setembro de 2023. Estas nove cidades foram selecionadas porque apresentaram disponibilidade de terrenos e capacidade de entrega condizente com as exigências do novo programa estadual de habitação.

O Piratini ainda fará uma licitação para determinar a empresa vencedora do edital de concorrência eletrônica, com potencial de construção para até 2 mil casas em dois anos, tanto para este como para outros programas, no Vale do Taquari e em outras regiões do Rio Grande do Sul. A abertura das propostas será na próxima quinta-feira (27).

Conforme explica o secretário-adjunto de Habitação e Regularização Fundiária do RS, Roger Vasconcellos, pelas comprovações que a empresa vencedora tem que apresentar, bem como os prazos e a metodologia do “A Casa é Sua – Calamidades”, até setembro as casas contratadas já devem ser entregues às comunidades beneficiadas.

Ainda não há definição sobre o número de unidades habitacionais que cada cidade receberá. O representante da pasta diz que há um esforço concentrado para minimizar o deficit decorrente dos eventos climáticos no Vale do Taquari. “O governador sentiu a necessidade de o Estado atuar de forma mais concreta na área habitacional”, pontua.

Foto: Divulgação

Vasconcellos explica que o potencial de até duas mil é um acervo “para que possamos, até setembro, de acordo com os prazos contratuais e as metodologias construtivas, entregar essas moradias”.

“A eficácia desse projeto depende da disponibilidade de uma ata de registro de preços e é esse exatamente o projeto inovador do Estado do Rio Grande do Sul, junto com a Secretaria de Planejamento do Estado, a SPGG e a Celic, a Central de Licitações e o Escritório de Projetos, o EDP. Nós desenvolvemos um método construtivo, nós estudamos, elaboramos um estudo técnico preliminar com termo de referência para um método construtivo célere para essas unidades habitacionais. Então, em 120 dias, a empresa que preencher os requisitos, que tiver habilitação e qualificação técnica, ela tem o compromisso de entregar essa casa pronta e apta à moradia”, ressalta.

Arroio do Meio de fora

Foi feita uma busca ativa por parte do Governo do RS, em parceria com os municípios, e foram beneficiados neste momento aqueles que obedeciam critérios técnicos, bem como tinham disponibilidade de terrenos.

Arroio do Meio ficou de foram dessa leva do “A Casa é Sua – Calamidades” porque o governo entendeu que a cidade já foi beneficiada por um fundo de recomposição de bens do Ministério Público, com recursos do Tesouro estadual. Neste caso serão 42 casas em três terrenos.

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