Aumento de 1% no FPM deve trazer incremento de cerca de R$ 4 milhões ao orçamento de Lajeado

"Esse aumento de 1% do FPM faria a compensação do retorno do ICMS para a sua carga normal", analisa Marcelo Caumo


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Marcelo Caumo, prefeito de Lajeado, em entrevista à Rádio Independente no Estúdio Lauro Mathias Müller (Foto: Tiago Silva)

A Câmara dos Deputados aprovou na última quarta-feira (6), em segundo turno, uma Proposta de Emenda à Constituição que aumenta em 1 ponto percentual os repasses de alguns tributos da União para as cidades, por meio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). De autoria do Senado, a matéria foi aprovada por 456 votos a 3 e irá à promulgação.

Se a proposta for promulgada ainda este ano, os novos repasses começarão em 2022, depositados todo mês de setembro. O recurso será transferido, inicialmente, de maneira gradual, começando com 0,25% em 2022 até alcançar o total de 1% em 2025.

Em Lajeado, o prefeito Marcelo Caumo estima que o repasse maior traria um incremento de cerca de R$ 4 milhões ao município. Ele valoriza a iniciativa e defende a melhor distribuição da carga tributária, privilegiando os municípios, onde as coisas acontecem.

Atualmente, de 49% da arrecadação total do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), 22,5 pontos percentuais ficam com as cidades por meio do FPM. Com a PEC, passam a ser 23,5 pontos percentuais, aumentando o repasse global de 49% para 50% da arrecadação.

O chefe do Executivo de Lajeado também nota que “esse aumento de 1% do FPM faria a compensação do retorno do ICMS para a sua carga normal”. “O ICMS tem a previsão da carga elevada até o final do ano, e se acredita que ao longo de 2022 a alíquota do ICMS retorne ao seu patamar normal, que é uma reivindicação de diversos setores empresariais”, observa o prefeito. “Esse 1º a mais do FPM viria em compensação, e os municípios manteriam a sua projeção de formação sem ter reflexo”, avalia.

Para Marcelo Caumo, o reforço nos repasses aos municípios, aliado à redução do ICMS, é importante para o aumento de competitividade do Rio Grande do Sul. Caumo entende que diminuir a carga para a população gera mais volume de negócios, melhorando o ambiente econômico.

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