Aumento de 22%, desconto de 21%: secretário explica polêmica do IPTU em Santa Clara do Sul

O IPTU no município tem como indexador o IGP-M, índice que fechou 2020 em mais de 23%.


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Foto: Tiago Silva

O aumento de 21% no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) deste ano gera polêmica e rende discussões nas rodas de conversa em Santa Clara do Sul. Para amenizar o impacto do reajuste, a prefeitura ampliou o desconto máximo no pagamento antecipado até 21%. O secretário de Gestão Estratégica e Desenvolvimento Econômico, Edson Mallmann, explicou a situação em entrevista no programa Redação No Ar desta quinta-feira (7).

Conforme ele, o código tributário municipal — uma lei de 1998 — estabelece que o reajuste é regulado pelo Índice Geral de Preços do Mercado (IGP-M), medido pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Acontece que o índice fechou 2020 acima de 23%, a maior variação desde 2002. Em anos passados, a taxa ficou entre 6% e 7%, lembra o secretário municipal.

Dessa forma, como o reajuste é vinculado por força legal, não era possível reduzir para este ano sem alterar a lei. Só será possível a partir do ano que vem, para quando a administração municipal estuda alterar o indexador para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que fechou 2020 em 4,23%.

“A unica maneira legal e viável, com amparo jurídico para fazer, era dessa forma”, explica Mallmann, em função da Lei de Responsabilidade Fiscal.

Como alternativa, neste ano serão quatro oportunidades de pagamento adiantado do IPTU com desconto em Santa Clara do Sul. Quem quitar o IPTU e demais taxas até o dia 15 de fevereiro terá o desconto máximo de 21%. Os demais incentivos são de 14% para os contribuintes que pagarem até 15 de março, 9% até 15 de abril e 4% de desconto até 17 de maio. Quem quiser parcelar os tributos e manifestar o interesse até 17 de maio ainda receberá um incentivo de 4%.

Além disso, os contribuintes poderão pagar o IPTU até 15 de junho sem acréscimos ou parcelar os tributos em até sete vezes iguais e consecutivas.

No ano passado, o secretário recorda que eram somente três chances de pagar com desconto, que eram nas faixas de 9%, 6% e 3%.

Santa Clara tem uma arrecadação de IPTU entre R$ 1,5 a 1,6 milhão. Para este ano, a projeção é superar esse valor, com alta média próxima ao IPCA (4%), calcula Mallmann. Conforme ele, cerca de 70% dos contribuintes pagam à vista o IPTU no município.

Texto: Tiago Silva
web@independente.com.br

 

 

 

 

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