O presidente da Associação Brasileira dos Usuários de Ruas, Estradas e Rodovias (Abur), Gerri Machado, criticou o trecho que instituiu aumento do IPVA e eleva o teto de isenção do tributo, de 20 para 40 anos, na reforma tributária do governo Eduardo Leite (PSDB). O projeto foi encaminhado para a Assembleia Legislativa, em regime de urgência, e pode ser votado nas próximas semanas. Machado diz que a Abur busca influenciar os deputados a rejeitarem a proposta. “Se o governador não reavaliar, com certeza, nós vamos derrubar esse projeto na Assembleia Legislativa”, afirma.
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Para Machado, a elevação da alíquota de IPVA para automóveis e caminhões, de 3% para 3,5%, é “mais uma facada no bolso dos gaúchos que está sendo proposta pelo governador Eduardo Leite”. “Somos contra o aumento do IPVA no RS. Neste momento de pandemia, deveríamos estar reduzindo a carga tributária, para que o Estado saia desta grave crise que se encontra. Estamos fechando empresas e encerrando empregos. A hora é de reduzir impostos”, afirma.
O consultor em gestão pública compara o RS a Santa Catarina, estado que tem imposto entre 1% e 2%, conforme o veículo, e diz: “Estamos perdendo competitividade para outros estados”. “O aumento do IPVA é muito pesado”, avalia.
O governo do RS também pretende aumentar o teto de isenção. Atualmente, estão isentos veículos fabricados há mais de 20 anos. Pelo projeto, passaria a 40 anos. Do total da frota, de 2019, estimada em 6,9 milhões de veículos, 54% são tributáveis e outros 46% de isentos. Com a mudança, 75% passarão a ser tributáveis e 25%, isentos.
“Nós acreditamos que o impacto econômico, principalmente na camada mais pobre da população gaúcha, é forte quando você mexe na isenção do IPVA”, argumenta o presidente da Abur. “Não há nenhum estado que cobre mais de 20 anos, e o RS já cobra bastante”, critica.
Machado lembra que o estado voltaria a tributar carros antigos. Segundo ele, hoje, 2,5 milhões de veículos não são tributados. Pelo projeto de Eduardo Leite, 2 milhões voltariam a pagar. “Muitos desses veículos nem estão em uso mais, e os que estão, são usados pela camada mais pobre, em pequenas propriedades do interior”, lembra. “Quando você tributa esse carro, você tributa diretamente o trabalho do mais pobre”, pontua.
Texto: Tiago Silva
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