Bares e restaurantes de Lajeado voltam a desrespeitar decreto e poderão ter alvará cassado

Durante o final de semana foram fiscalizados cerca de 45 locais entre foodtrucks, bares, restaurantes e similares.


1
Fiscalizações em Lajeado recebem apoio da Brigada Militar e Polícia Civil (Foto: Divulgação)

As secretarias municipais de Segurança Pública e de Planejamento (Seplan) de Lajeado, com apoio da Brigada Militar (BM), realizaram novamente, na sexta-feira (11) e no final de semana, dias 12 e 13, a operação para fiscalizar decretos que restringem o funcionamento de estabelecimentos em função da pandemia da Covid-19 e classificação de bandeira vermelha na região.


ouça a reportagem

 


Durante o trabalho foram fiscalizados cerca de 45 locais entre foodtrucks, bares, restaurantes e similares, sendo que alguns deles estavam em descumprimento da legislação sanitária. O decreto estabelece que os empreendimentos citados podem atender até as 22h, com 50% da lotação. O número e tipo de estabelecimento que receberá notificação ainda não foi informado. A reportagem aguarda um retorno por parte da Secretaria de Planejamento e Urbanismo, por meio do titular da pasta, Giancarlo Bervian, que garantiu repassar os dados assim que o levantamento for concluído. A previsão é de que isso ocorra no final da tarde desta segunda-feira (14).

Os locais que são reincidentes, ou seja, não cumpriram o horário de funcionário e demais regras do decreto, mais de uma vez, serão encaminhados ao Ministério Público (MP) podendo ter o alvará cassado, como cita o secretário de Segurança Pública de Lajeado, Paulo Locatelli. “A Seplan vai fazer um termo de suspensão, provavelmente alguns terão que fechar por sete dias e muitos reincidentes serão encaminhados ao Ministério Público”, completa.

Locatelli informa que os estabelecimentos sabem sobre a fiscalização, mas mesmo assim não cumprem as regras. “Na quinta-feira, nosso ouvidor da prefeitura faz um expediente avisando e notificando 49 bares e estabelecimentos, pedindo para que eles acatem as ordens e obedeçam as bandeiras”, explica. As notificações estão sendo encaminhas ao MP e, segundo Locatelli, devem chegar ao conhecimento do Poder Judiciário nesta segunda ou terça-feira (15).

“Junto à Promotoria eles vão explicar o porquê estavam funcionando. Não sabemos se serão multados ou notificados, isso cabe ao Ministério Público. Nossa função na prefeitura é orientar, notificar, dai vem a primeira, a segunda, suspensão por sete dias e, em último caso, se cassa o alvará”, relata o secretário.

Secretário de Segurança Pública de Lajeado, Paulo Locatelli (Foto: Gabriela Hautrive)

Fiscalizações nas ruas

Além dos estabelecimentos comerciais, a operação também contou com fiscalizações nas ruas de Lajeado. Na Avenida Avelino Talini, no Bairro Universitário, o Departamento de Trânsito e a Brigada Militar abordaram o condutor de um Vectra, que havia acabado de se envolver em acidente e fugir do local, no Centro. O homem se recusou a assoprar o etilômetro, mas foi autuado administrativamente.

Já na Rua Alfonso Haas, o conhecido “Pico do 8”, por volta das 2h de domingo (13), foram encontrados 25 jovens consumindo bebidas alcoólicas. Alguns deles ocupavam os brinquedos infantis da pracinha. Eles foram identificados, vistoriados e evacuados do local.

No total, na ação desenvolvida entre a noite do sábado (12) e a madrugada do domingo (13), foram abordados 47 veículos. “Tiveram multas desde estacionar em local proibido, sem cinto de segurança, luz baixa, calçado inadequado, todos que estavam irregulares foram notificados.” Ação distribuiu seis autos de infração e dois termos circunstanciados, sendo que quatro Carteiras de Habilitação foram recolhidas e um veículo guinchado.

Texto: Gabriela Hautrive
producao@independente.com.br

1 comentário

  1. Tem que multar, fechar e cancelar o alvará de licença destes food trucks vendem “ALIMENTOS” de péssima qualidade além de atrair baderneiros durante a madrugada!

DEIXE UMA RESPOSTA

Digite seu comentário!
Por favor, coloque o seu nome aqui