Uma criança de nove meses aguarda desde novembro do ano passado por uma vaga na Escola Municipal de Educação Infantil (Emei) Amiguinhos do Jardim, no Bairro Jardim do Cedro. Morando em frente ao educandário, os pais precisam deixar a menina com as avós, que residem em Lajeado e Arroio do Meio. A Prefeitura alega que o rendimento da família não se enquadra nos critérios de prioridade.

Quando a matrícula foi realizada, em 22 de novembro, a menina ocupava a 18ª posição na fila de espera da escola. Os responsáveis aguardaram até o mês de fevereiro, na volta do recesso, para questionar a situação. “Foi quando avisaram que haviam 24 crianças na frente, mais do que no ano passado”, relata o pai Cristian Heisler.


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O assunto tem sido abordado com frequência. Heisler garante que foi ao colégio diversas vezes, sendo que “sempre dizem que não têm vagas”, conta. Na Secretaria Municipal de Educação, informaram ao pai que ainda não foi implantado o sistema de filas, mas que os vereadores estavam avaliando essa hipótese. “Não sabem da classificação e não tem perspectiva”, lamenta. O pai ainda observa que crianças com idade inferior já foram chamadas.

Segundo a prefeitura, a escola atende a capacidade máxima de alunos. Fotos: Natalia Ribeiro

Durante a inscrição, foram solicitados documentos de identificação, comprovante de endereço e folhas de pagamento do pai e da mãe da criança. “Nunca falaram que tinha algo errado”, afirma. Por iniciativa própria, a família atualizou a documentação no mês de abril. Essa é a segunda vez que o casal aguarda uma vaga na educação infantil. Em 2004, quando nasceu o filho mais velho, a espera durou seis meses.

Projeto da Câmara

A posição na lista de espera para as Emeis deve ser informada aos pais, conforme lei aprovada em março pela Câmara de Vereadores de Lajeado. De autoria de Carlos Eduardo Ranzi (PMDB), Ederson Sphor (PMDB), Mariela Portz (PSDB) e Ildo Paulo Salvi (Rede), a matéria regulamenta a publicação em meio eletrônico e nas próprias escolas. Os pais da menina nunca tiveram acesso ao levantamento.

Nota oficial

Em nota divulgada na tarde desta terça-feira (23), a administração municipal informou que a renda informada pela família não se enquadra nos critérios de prioridade, definidos pelo Conselho Municipal de Educação. Confira a explicação:

A criança está inscrita na EMEI Amiguinhos do Jardim, no Bairro Jardim do Cedro, desde 22/11/16. A renda inicial da família era superior a três salários mínimos regionais. Em abril de 2017, a família atualizou as informações na escola e, apesar de ter diminuído a renda familiar, ainda há oito famílias com renda inferior à frente da criança na lista de espera. Importante ressaltar que este número de famílias muda muito, pois na medida em que outras famílias se inscrevem e comprovam renda inferior, passam à frente.

Cabe salientar que existem critérios para ingresso das crianças nas Escolas de Educação Infantil de Lajeado, que foram estabelecidos pelo Conselho Municipal de Educação (COMED), em parceria com o Ministério Público. Respeitando estes critérios, são priorizadas para atendimento as famílias cuja renda familiar é de até três salários mínimos regionais.

Sendo assim, a família da criança continua na lista de espera desta escola, assim como outras famílias também aguardam, pois a escola está atendendo sua capacidade máxima de alunos e não há, neste momento, vaga disponível no momento. NR

3 Comentários

  1. Então quer dizer que se minha família ganha mais não tenho direito? E se não tivessem ninguém para deixar essa criança? Provavelmente um deles teria que parar de trabalhar. Acho que todos são iguais.

  2. Garanto que a situação melhoraria se cedessem apenas uma vaga por família. Ficaria mais justo, pois tantos têm filhos sem nenhuma responsabilidade, e todos pagam impostos.

  3. Esse critério de exclusão da criança é ridículo, está escrito que toda criança tem direito a educação e saúde, e o município tem o dever de garantir isso a ela. Se não está conseguindo por meios amigáveis, deve entrar pela defensoria pública onde o município deve ser responsabilizar pelos custos de uma escola particular.

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