Bebidas alcoólicas nos estádios gaúchos e a discussão sobre liberdade e controle do Estado em condutas individuais

Promotor de Justiça Sérgio Diefenbach analisa possibilidade de liberação da venda e consumo, como proposto na Assembleia


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Sérgio Diefenbach, promotor de Justiça de Lajeado (Foto: Tiago Silva)

A liberação da venda e consumo de bebidas alcoólicas nos estádios do Rio Grande do Sul, proibidos desde 2008, voltou à pauta. Um grupo de deputados apresentou um projeto para a liberação na Assembleia Legislativa na terça-feira (7). Nesta quinta (9), o promotor de Justiça Sérgio Diefenbach analisou a situação no quadro “Direto ao Ponto”.

Conforme ele, a proibição se insere na ideia de evitar que paixões e emoções exacerbadas possam descambar para condutas violentas nos estádios. Para Diefenbach, a discussão tem como pano de fundo um debate maior, que abarca a liberdade e o controle do Estado sobre condutas individuais, bem como o tamanho e a presença do Estado em uma comunidade.

Para o integrante do MP, essa proibição ou maior flexibilização tem relação com o momento, as circunstâncias, o comportamento e a necessidade de conformar a legislação. Na sua percepção, é um debate que ganhará ainda mais evidência no período eleitoral.

Saiba mais

O governador Eduardo Leite (PSDB) vetou, em janeiro de 2019, um projeto de lei que flexibilizava o consumo e a venda de bebidas alcoólicas dentro dos estádios gaúchos.

O projeto foi apresentado pelo deputado Gilmar Sossella (PDT). Em sua proposição, o comércio seria liberado até o intervalo e após o término dos jogos.

Porém, o governador vetou e a Assembleia manteve o veto em março de 2019.


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