Bolsonaro contesta pena maior para maus-tratos a animais e diz que fará enquete sobre sanção à lei

Atualmente, a legislação prevê detenção de três meses a um ano e multa.


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Foto: Reprodução/Redes Sociais

O presidente Jair Bolsonaro afirmou que lançará uma espécie de enquete no Facebook para decidir se vai sancionar ou não a proposta que aumenta a pena para maus-tratos contra cães e gatos, aprovada pelo Congresso Nacional.

Em transmissão ao vivo pelas redes sociais, ele contestou o tamanho da punição aprovada pelo Legislativo. “O que eu pretendo fazer, vou colocar no meu Facebook o texto da lei para o pessoal fazer comentários. Só deixo avisado, quem for para a baixaria é banimento. Pode reclamar, a pena é excessiva, é grande, tem que sancionar, tem que vetar. Porque não é fácil tomar uma decisão como essa daí”, disse o presidente.

Ele pediu a opinião da youtuber mirim Esther Castilho, que o acompanhou na live. “Dá para você entender o que são dois anos de cadeia porque uma pessoa maltratou um cachorro? A pessoa tem que ter uma punição, mas dois anos… Dois a cinco anos?”, comentou Bolsonaro.

A menina, de 10 anos, não concordou, dizendo achar pouco essa pena para maus-tratos aos animais. “Eu acho que é muito pouco, viu. A gente tem que cuidar do animal, não tem que maltratar ele”, afirmou a youtuber.

Atualmente, a legislação prevê detenção de três meses a um ano e multa para maus-tratos contra animais e, se a agressão resultar em morte, a punição é aumentada de um sexto a um terço. Com o projeto, quando se tratar de cão ou gato, a pena será de dois a cinco anos de reclusão, multa e proibição da guarda. Bolsonaro também fez uma comparação com a pena para abandono de incapaz, como um bebê recém-nascido, que é de seis meses a três anos.

Fonte: O Sul

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