Bolsonaro edita decreto que obriga posto a informar em painel composição do preço do combustível

A norma foi publicada nesta terça-feira (23) no Diário Oficial da União (DOU) e entrará em vigor em 30 dias.


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Foto: Agência Brasil

Um decreto editado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) obriga postos de combustíveis em todo o país a informar a composição do valor cobrado na bomba em painel em local visível. A norma foi publicada nesta terça-feira (23) no Diário Oficial da União (DOU) e entrará em vigor em 30 dias. O painel deverá informar o valor médio regional do combustível no produtor ou no importador; o preço de referência usado para a cobrança do ICMS, que é cobrado pelos estados, e o valor do imposto, e o valor do PIS/Cofins e da Cide, ambos cobrados pela União. Além do detalhamento do preço do combustível em painel, os postos que praticam tarifa promocional vinculada a programas de fidelização deverão informar aos consumidores o preço promocional, o preço real e valor do desconto. A Secretaria-Geral da Presidência da República informou que “a medida prevê mais clareza dos elementos que resultam no preço final e dará noção sobre o real motivo na variação de preços” e “fortalece um dos pilares da defesa do consumidor, que é o direito à informação”. De acordo com o governo, a edição do decreto pretende dar clareza ao consumidor sobre o motivo da variação do preço final dos combustíveis. Fonte: G1

Espanha prorroga exigência de exame para passageiros do Brasil

A Espanha prorrogou até o dia 7 de março a exigência de um exame de PCR para a entrada de viajantes procedentes de 13 países latino-americanos, entre eles o Brasil. A lista também inclui Argentina, Bolívia, Chile, Colômbia, Cuba, Equador, México, Panamá, Paraguai, Peru, República Dominicana e Uruguai, além de Porto Rico, segundo divulgado pelo Ministério das Relações Exteriores espanhol. A Costa Rica, que estava listada há 15 dias, não está mais. O governo espanhol exige desde 23 de novembro um exame de PCR negativo aos passageiros que entrarem por via aérea ou marítima procedentes de países considerados de alto risco de contágio do novo coronavírus. O testo precisa ter sido feito até 72 horas antes da chegada. Um dos critérios para a inclusão na lista é apresentar uma incidência acumulada superior a 150 casos de covid-19 a cada 100 mil habitantes nos últimos 14 dias. As condições valem para países não membros da União Europeia (UE) ou do Espaço Econômico Europeu. Para esses, os critérios são estabelecidos pela própria UE. Fonte: R7

Rio Grande do Sul tem quase 110 mil pedidos de benefícios na fila do INSS

O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) tem 109.896 processos do Rio Grande do Sul na fila para análise e concessão de benefícios, que incluem aposentadoria e auxílio-doença. Os dados foram enviados ao Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP). Desse total, 14.587 referentes são pedidos de benefícios por incapacidade. Os demais dados repassados à entidade não têm o recorte estadual. Conforme o INSS, está sendo realizada uma força-tarefa para análise de alguns benefícios que deve seguir até final de março. O instituto informa que a maior parte dos pedidos se refere ao Cadastro Único do Governo Federal (CadÚnico). Portanto, os segurados devem garantir que as informações estejam atualizadas. Fonte: O Sul

Motoristas de aplicativos no RS protestam por melhores condições de trabalho

Motoristas de aplicativos de diferentes plataformas e empresas que operam no Rio Grande do Sul promovem nesta terça-feira uma paralisação das atividades. Os trabalhadores reivindicam melhores condições de trabalho, como o reajuste do valor do quilômetro rodado, que se encontra defasado, agravado ainda mais por vários aumentos nos preços dos combustíveis nos últimos meses. Em 2015, o valor pago por km rodado aos motoristas era de R$ 1,25. Hoje, seis anos depois, os aplicativos pagam R$ 0,95 na Capital e R$ 0,90 na Região Metropolitana. No início havia um desconto de 25% das corridas. Agora o percentual de desconto varia entre 25% e 40%. Ou seja, os custos aumentaram, mas a remuneração dos motoristas caiu. No Rio Grande do Sul, há mobilizações em Porto Alegre, Guaíba, Caxias do Sul, Santa Maria, Eldorado do Sul, Viamão, Alvorada, Cachoeirinha, Gravataí, Esteio, Sapucaia do Sul, São Leopoldo e Campo Bom. Na Capital, motoristas se concentram em vários pontos da cidade, partindo em carreatas até as sedes dos aplicativos. A categoria também irá promover um buzinaço em frente ao Ministério Público pedindo intervenção do órgão nessa mediação. Fonte: O Correio do Povo

Caixa tem R$ 12 bilhões para a agricultura no primeiro semestre

O presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, anunciou nesta segunda-feira em evento online com a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, que o banco ofertou R$ 12 bilhões para o pré-custeio da safra 2021/22. O montante já estava disponível ao setor em dezembro do ano passado e, segundo o executivo, R$ 8 bilhões já foram concedidos a agentes do setor, por meio de linhas do Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar), Pronamp (Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural) e outras para produtores de maior porte. “Até o começo de abril, acredito que já teremos emprestado os R$ 12 bilhões. Se houver mais demanda, poderemos empresar R$ 13, R$ 14, R$ 15, R$ 16 bilhões”, afirmou Guimarães no evento de anúncio do custeio antecipado para o agronegócio. Dos R$ 12 bilhões, R$ 8 bilhões foram alocados para custeio e R$ 4 bilhões para investimentos. Para custeio, as taxas de juros do Pronaf são de 2,75% ao ano; do Pronamp, 4% ao ano, e demais produtores, 5% ao ano, conforme informado pelo executivo durante o anúncio. Durante o evento, Guimarães destacou o crescimento da carteira do banco no último ano. Entre janeiro e dezembro, o montante aumentou 73% em relação a 2019, chegando a R$ 7,7 bilhões. Em fevereiro, a carteira atingiu R$ 8 bilhões. Fonte: O Correio do Povo

Venda de antidepressivos cresce 17% durante pandemia no Brasil

A venda de antidepressivos e estabilizadores de humor tiveram um aumento expressivo durante o ano passado. Um levantamento do Conselho Nacional de Farmácias mostra que quase 100 milhões de caixas de medicamentos controlados foram vendidos em todo o ano de 2020 – um salto de 17% na comparação com os 12 meses anteriores. Por região, há estados em que o consumo de antidepressivos foi ainda maior que a média brasileira. O Amazonas e o Ceará, que vivem uma crise na saúde pública, lideraram o consumo durante pandemia (29%). Na sequência, Maranhão (27%) e Roraima ( 26%). Em quinto lugar, aparece o estado do Pará (25%). Entre as principais capitais econômicas do país, São Paulo aparece em 18º lugar e o Rio de Janeiro na 20ª colocação. Fonte: CNN Brasil

Contas de luz devem ter neste ano maior aumento médio desde 2018, aponta Aneel

O aumento médio nas contas de luz em 2021 deve ser o maior desde 2018, de acordo com o diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), André Pepitone. Atualmente, informou ele, a estimativa da agência é que o aumento médio fique em 13% em 2021. Esse percentual cairia para 8% com a devolução aos consumidores de uma parte dos R$ 50 bilhões em impostos cobrados a mais nas contas de luz nos últimos anos. Mesmo assim, o aumento de 8% continuaria sendo o maior desde 2018, quando a alta média das tarifas foi de 15%. No sábado (20), o presidente Jair Bolsonaro afirmou que vai “meter o dedo na energia elétrica”. Segundo ele, isso é “outro problema” do país. Ele deu a declaração um dia depois de anunciar a troca do presidente da Petrobras, em meio a pressões geradas por seguidos aumentos no preço dos combustíveis. Fonte: G1

Produção e apresentação: Maria Eduarda Ferrari
Próxima edição: hoje, às 18h

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