Bolsonaro sanciona projeto que prorroga desoneração da folha de pagamentos até 2023

São 17 setores beneficiados que, juntos, empregam 6 milhões de pessoas no país


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Foto: Paulo Sérgio Rosa / Arquivo / Divulgação

O presidente Jair Bolsonaro sancionou, nesta sexta-feira (31), o projeto que prorroga até o fim de 2023 a desoneração da folha de pagamento das empresas dos 17 setores que mais geram emprego no país. A decisão foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União no último dia do ano. Sem ela, a desoneração perderia validade neste sábado (1º). O projeto foi aprovado pela Câmara e pelo Senado antes de ir à sanção do presidente.

Pelas estimativas iniciais do governo e do Congresso, a desoneração custaria R$ 8 bilhões em 2022. Um expediente do relator da peça orçamentária, Hugo Leal (PSD-RJ), indicou estimativa de R$ 9 bilhões.

Criada em 2012, a desoneração tem o objetivo de auxiliar setores econômicos intensivos em mão de obra na geração de empregos. Atualmente, a medida beneficia 17 atividades. Elas podem substituir o pagamento de 20% sobre a folha de salários por 1% a 4,5% da receita bruta, excluindo as exportações.

No Rio Grande do Sul, a indústria mais afetada é a calçadista, que calculava aumento de custo de R$ 600 milhões ao ano caso a desoneração não fosse prorrogada.

Os demais setores beneficiados são call center, comunicação, confecção/vestuário, construção civil, empresas de construção e obras de infraestrutura, couro, fabricação de veículos e carroçarias, máquinas e equipamentos, proteína animal, têxtil, tecnologia da informação (TI), tecnologia de comunicação (TIC), projeto de circuitos integrados, transporte metroferroviário de passageiros, transporte rodoviário coletivo e transporte rodoviário de cargas. Juntos, eles empregam 6 milhões de pessoas, segundo cálculos das associações patronais.

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