Brasil tem mais de 57 mil pessoas reconhecidas como refugiadas, aponta relatório do Conare

O número de pedidos de refúgio em 2020 foi 65% menor em relação ao ano anterior


0

O número de pessoas reconhecidas como refugiadas no Brasil era de 57.099 no final de 2020. O dado foi revelado na 6ª edição do relatório “Refúgio em Números”, realizado pelo Comitê Nacional para os Refugiados (Conare), órgão vinculado ao Ministério da Justiça.

A lei nº 9.474/1997 diz que podem ser reconhecidas como refugiadas no Brasil as pessoas que se encontram fora de seu país de origem devido a temores de perseguição relacionados à questões de raça, religião, nacionalidade, pertencimento a um grupo social específico ou opinião política.

Entre 2011 e 2020, foram 265.729 pedidos no país, de acordo com levantamento realizado pelo Observatório das Migrações Internacionais, órgão do Ministério da Justiça, a partir de dados da Polícia Federal.

Além disso, aqueles que deixarem seu país de nacionalidade devido à grave e generalizada violação de direitos humanos também poderão ter a condição reconhecida.

No último ano, o Brasil recebeu 28.899 solicitações de reconhecimento da condição de refugiado, sendo 17.385 de venezuelanos, 6.613 de haitianos, 1.3347 de cubanos, além de outras nacionalidades. Foram aprovadas 26.577.

Já em 2019, foram 82.552 pedidos, o maior número em um ano desde o início da série histórica, uma diferença de 65% em relação a 2020. Foram reconhecidas 21.577 requisições.

A queda pode ser explicada pela pandemia. Segundo o relatório, “não há como dissociar a variação negativa observada entre os anos de 2019 e 2020 do contexto de maiores restrições à circulação de pessoas e controle de fronteiras, a partir do mês de março de 2020, quando medidas de restrições à entrada de estrangeiros no país foram tomadas”.

Nesta quinta-feira (19), é celebrado o Dia Mundial do Trabalhador Humanitário, data instituída pela Organização das Nações Unidas (ONU), que possui no Brasil uma área ligada à ajuda humanitária, a Agência ONU para Refugiados (ACNUR).

A missão da agência é proteger os refugiados e promover soluções duradouras para seus problemas. “Meu trabalho é instituir uma cultura humanitária e divulgar os princípios humanitários, que nem sempre são conhecidos. [No Brasil], há muita tradição da assistências às pessoas pobres, mas no mundo humanitário é diferente”, explicou Oscar Piñeiro, chefe de escritório da Acnur em Boa Vista, capital do estado de Roraima.

Trabalhador humanitário de conflitos e pós-conflitos há cerca de 20 anos, Piñeiro já atuou, além do Brasil, no México, nos Estados Unidos, Palestina, em Bangladesh, no Iraque, no Equador, na Colômbia e no Sudão.

Sua vocação em ajudar os outros tem história. O avô e o tio-avô foram perseguidos politicamente na Espanha. A avó dava comida aos fugitivos da Guerra Civil Espanhola. “É uma tradição da nossa família. Eu mamei essas histórias quando era garoto, era muito natural continuar apoiando nesse sentido”, apontou ele.

Fonte: G1


DEIXE UMA RESPOSTA

Digite seu comentário!
Por favor, coloque o seu nome aqui