Câmara aprova contas do governo Caumo em 2017

Parecer do Tribunal de Contas do RS foi para aprovação com ressalvas.


0
Suplente Beto Schneider (MDB) assumiu a cadeira de Carlos Ranzi na sessão (Foto: Natalia Ribeiro)

Por unanimidade, os vereadores de Lajeado atenderam a parecer dos conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE-RS) e aprovaram as contas do governo do prefeito Marcelo Caumo (PP), relativas ao ano de 2017. A submissão das contas ao tribunal é de praxe e deve ser feita todos os anos, sendo obrigatória também a apreciação pelo Legislativo. A aprovação ocorreu na sessão desta terça (5).

Mesmo apontando para a aprovação das contas do prefeito, o TCE-RS indicou ressalvas na lei de acesso à informação e nas audiências públicas, que teriam apresentado falhas em 2017. Conforme o vereador Waldir Gish (PP) as correções indicadas pelo tribunal já foram adotadas pela administração. “Ressalvas sempre existiram, com qualquer que fosse o prefeito… As coisas apontadas foram sanadas e foi chamada a atenção para que não se repitam nos próximos exercícios”, fala.

A leitura do parecer durante a sessão ordinária, passando anteriormente pelas comissões internas da casa, ficou a cargo do 1º Secretário da Mesa Diretora, Sérgio Kniphoff (PT). O texto dizia que “considerando o fato de um balanço geral da administração municipal e os documentos que integram o processo no período do governo conterem falhas prejudiciais ao erário, aos quais, na sua globalidade, comprometem as contas em seu conjunto, situações precisam posterior correção”.

Líder de governo na casa, Mozart Lopes (PP) afirmou que apontamentos são comuns e que ocorrem com frequência, inclusive no Poder Legislativo. “Poucos presidentes dessa casa não tiveram ressalvas, um detalhe, coisa pequena”. Pedidos de correção foram indicados ao prefeito Caumo. No caso da vice-prefeita Gláucia Schumacher (PP) o tribunal não fez apontamentos e indicou apenas a aprovação das contas – o que foi seguido pela casa.

Sumiço de documento

Aprovada em agosto, a renovação de convênio entre a Prefeitura de Lajeado e o Hospital Bruno Born (HBB), com repasse mensal de R$ 535 mil à casa de saúde, deveria provocar a reabertura do Pronto-Socorro. Pelo menos era a previsão de uma emenda dos vereadores, que foi anexada ao texto e aprovada pela casa. A normativa, contudo, foi vetada pelo prefeito Caumo. A Câmara tinha prazo para reverter a decisão, mas o período legal para a conversão teria sido ultrapassado.

O tema foi levantado por Ildo Salvi (Rede), que pediu explicações do presidente da Comissão de Educação, Saúde, Meio Ambiente e Ação Social, vereador Paulo Tóri (PPL). “Queria que o senhor falasse para a comunidade que a porta do SUS vai ficar fechada”. Tóri disse suspeitar que o veto tenha sumido. “Não estou entendendo nada. Três mandatos nessa casa, chegar um veto aqui e sumir o veto. Jogo de empurra empurra e eu como presidente não sei onde tá. Isso não existe. Quem vai pagar é a população, porque a porta do Pronto-Socorro não vai estar aberta”.

Adi Cerutti (PSD), que integra a base de governo, é contrário ao fechamento do Pronto-Socorro (Foto: Natalia Ribeiro)

Adi Cerutti (PSD) acredita na existência de influências internas que expliquem o sumiço do documento. “Alguém está compactuando com o HBB”, denunciou. Tóri acrescentou que “temos que descobrir, pois é muito grave, Adi”. O presidente da comissão informou que buscará mais informações a respeito da situação.

Nova sede para a câmara

Na manhã de segunda-feira (4), a convite de uma imobiliária de Lajeado, um grupo do Legislativo visitou salas no Bairro Florestal. Desde 1999 a casa ocupa prédio alugado, na Avenida Benjamin Constant, ao custo mensal de R$ 19 mil. Todos os vereadores foram convidados, mas apenas Nilson Do Arte (PT) compareceu.

Mudança da Câmara de Lajeado tem novo capítulo

“O que preocupa é a distância, já que ocupamos muito a prefeitura. Mas o local é ótimo. Se fosse mais perto tenho a certeza de que os colegas iriam ver de outra forma”, disse. Cerutti questionou o negócio, dizendo que “se é para continuar pagando aluguel não entendo muito os objetivos dessa ida”. Não há previsão de novas visitas.

Buracos na ERS-421

A precariedade da ERS-421, no Bairro Conventos, também foi mencionada pelos vereadores. No último sábado (2) moradores da comunidade pintaram buracos e sinalizaram o trecho a fim de evitar acidentes de trânsito. Cerutti lembrou que o assunto foi abordado na casa em diversas oportunidades. O pedido dos munícipes é para a municipalização do trecho, que hoje está nos domínios do governo do estado.

O vereador diz que levou o tema ao prefeito Caumo e que “segundo ele o diretor do Daer disse que será feito tapa-buraco quando tiver sol”. A via, principal acesso ao bairro, foi asfaltada durante o governo de Olívio Dutra (PT) – de 1999 a 2003.

Projetos

Todas as matérias que estavam na ordem do dia foram aprovadas com unanimidade. A casa deu aval para desafetação da destinação de bem de uso comum e consequente permutação de propriedade da Prefeitura de Lajeado por imóvel de propriedade de Sérgio Luis Friedrich, Aline Luise Wickert e Lilian Cristina Wickert Jardim.

A proposta tem como objetivo a “reserva de área necessária ao futuro alargamento da Avenida Benjamin Constant, nas proximidades do aterro sanitário, na altura do Bairro Conventos”. Também foi aprovada abertura de crédito de R$ 20 mil para separação da base de dados da folha de pagamento do Legislativo; contratação temporária de monitor de creche; e cedência de servidora do município ao estado.

Devido problemas de saúde, a presidente Neca Dalmoro (PDT) não compareceu à sessão. O vice-presidente Sérgio Rambo (PT) coordenou os trabalhos e Waldir Gish (PP) desempenhou as funções do petista. Na sessão o suplente Beto Schneider (MDB) assumiu a cadeira de Carlos Ranzi, do mesmo partido. Schneider fez 330 votos na eleição de 2016. Ele também foi suplente na legislatura anterior, iniciada em 2013.

Texto: Natalia Ribeiro / jornalismo@independente.com.br

DEIXE UMA RESPOSTA

Digite seu comentário!
Por favor, coloque o seu nome aqui