Câmara aprova limite para cobrança de tributos sobre combustíveis

Pelo texto, esses itens passam a ser classificados como essenciais e indispensáveis, o que proíbe estados cobrarem taxa superior à alíquota geral de ICMS


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Foto: José Cruz / Agência Brasil

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (25) um projeto que limita a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS, um tributo estadual) sobre combustíveis, energia, gás natural, comunicações e transportes coletivos. A proposta agora vai para o Senado. A aprovação vem na esteira de um esforço encabeçado pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), para reduzir o preço da energia elétrica e dos combustíveis. Pelo texto, esses itens passam a ser classificados como essenciais e indispensáveis, o que proíbe estados cobrarem taxa superior à alíquota geral de ICMS, que varia entre 17% e 18%. Fonte: G1

Mega Sena acumula

Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 2.484 da Mega-Sena, realizado na noite desta quarta-feira (25). O prêmio acumulou. As dezenas sorteadas foram 11 – 14 – 36 – 41 – 54 – 59. O próximo concurso (2.485) será no sábado (28). O prêmio é estimado em R$ 100 milhões. Fonte: G1

Teutônia abre processo seletivo para a área da saúde

Teutônia realiza processo seletivo simplificado, referente à contratação, em caráter temporário, para quatro vagas de Agente Comunitário de Saúde e quatro vagas de Agente de Combate a Endemias. A carga horária para ambas as funções são de 40 horas semanais. As inscrições ocorrem de hoje, dia 26 a 30 de maio. Mais informações sobre o edital poderão ser obtidas através do site oficial www.teutonia.rs.gov.br. Fonte: AI/LF

Bolsonaro sanciona projeto que incentiva micro e pequenas empresas

O presidente Jair Bolsonaro (PL) sancionou nesta quarta-feira (25) um projeto de lei que cria novas regras para o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). O governo estima que R$ 50 bilhões possam ser emprestados para os pequenos negócios. O Pronampe é um programa que disponibiliza empréstimos para micro e pequenas empresas com juros mais baixos e prazo maior para começar a pagar. O programa foi criado pelo governo federal durante a pandemia de covid-19 para socorrer pequenos negócios e se tornou permanente em junho do ano passado. Fonte: G1

Passeios na Colônia realiza caminhada em Putinga no dia 29 de maio

O projeto Passeios na Colônia realiza no domingo (29), uma caminhada de 16 quilômetros em Putinga. O trajeto passará pelo Parque da Usina de Putinga, Barragem de Santa Lúcia, antigo Moinho Colonial Marca, Santuário de Nossa Senhora do Caravággio, entre outros pontos. Para os participantes são oferecidos o transporte saindo de Lajeado, café da manhã, almoço, carro de apoio e água durante o percurso. Mais informações no site da Rádio Independente. AA

PGR conclui que perdão de Bolsonaro a Daniel Silveira é constitucional

A Procuradoria-Geral da República entendeu que o presidente pode definir critérios para conceder graça e se manifestou contra quatro questionamentos que tentavam anular o benefício a Daniel Silveira. Segundo entendimento do procurador-geral da República, Augusto Aras, o “decreto de graça é ato político da competência privativa do presidente” e ele tem “liberdade para definir os critérios de concessão”. A manifestação, enviada na noite desta quarta-feira (25) à ministra Rosa Weber, ressalta, porém, que os efeitos do instrumento de graça alcançam somente a condenação penal. Ou seja, o benefício não pode ser dado a outras esferas, como a eleitoral. Fonte: CP

Fase completa 20 anos no atendimento

Em cerimônia realizada no Palácio Piratini, na tarde desta quarta-feira (25/5), foram celebrados os 20 anos da Fundação de Atendimento Socioeducativo (Fase), que serão completados no sábado, dia 28. A solenidade contou com a presença do governador Ranolfo Vieira Júnior e do secretário de Justiça e Sistemas Penal e Socioeducativo, Mauro Hauschild, que destacou os investimentos feitos nas unidades, que atendem 435 crianças e adolescentes. A Fase dispõe de 23 unidades, sendo oito em Porto Alegre e 15 no interior do Estado. Fonte: Secom RS

Bolsonaro e Joe Biden se reunirão em junho

O presidente Jair Bolsonaro (PL) confirmou que se encontrará com Joe Biden na Cúpula das Américas. O presidente norte-americano enviou especialmente o ex-senador Christopher Dodd para comunicar a intenção de o presidente dos EUA se encontrar com o governante brasileiro numa reunião à parte a Cúpula das Américas. A Cúpula das Américas será realizada em Los Angeles do dia 6 a 10 de junho. Fonte: CNN

Produção e apresentação: Luís Fernando Wagner
Próxima edição: hoje, ao meio-dia

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