Câmara aprova projeto que acaba com a saída temporária de presos

O projeto foi aprovado por 311 votos favoráveis e 98 votos contrários. A matéria agora segue para análise do Senado


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Foto: Susepe-RS

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (3), projeto de lei que acaba com a saída temporária de presos. Para tanto, altera a Lei de Execução Penal ao revogar os artigos que tratam do tema. O projeto foi aprovado por 311 votos favoráveis e 98 votos contrários. A matéria agora segue para análise do Senado.

O relator do texto, deputado federal Capitão Derrite (PL-SP), decidiu apresentar um projeto substitutivo que extingue a saída temporária. O projeto original, apresentado pela então senadora Ana Amélia em 2013, propunha somente uma restrição às saídas. Ao longo dos anos, várias outras propostas foram anexadas e analisadas junto com o projeto inicial.

Fonte: Agência Brasil

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