Câmara de Porto Alegre aprova projeto que libera até 25% de público em eventos esportivos

Projeto permite presença parcial de público em estádios enquanto durar a pandemia


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Foto: Ederson Nunes / CMPA

A Câmara de Vereadores de Porto Alegre aprovou na noite de quarta-feira, por 22 votos a 10, o projeto de lei (PL) 35/21, que tem o objetivo de autorizar a presença de público em eventos esportivos na cidade durante o período em que vigorar o estado de calamidade pública decretado em decorrência da pandemia de Covid-19.

Para a liberação ocorrer, o público não poderá ultrapassar 25% da capacidade prevista no Plano de Prevenção e Proteção Contra Incêndio (PPCI) para cada setor ou área do estádio, considerando o público e os trabalhadores necessários para o evento. Também foram aprovadas três emendas e uma subemenda. Elas estabelecem exigência de apresentação de carteira de vacinação para ingressar nos eventos e também liberam público em ritos religiosos e eventos sociais.

Os protocolos e regramentos ditados pelo governo do Estado e pelo município de Porto Alegre deverão ser obedecidos. O projeto de lei passará pela análise do prefeito Sebastião Melo. Em um prazo de até 30 dias, o chefe do Executivo municipal irá sancionar ou vetar o PL.

Fonte: Correio do Povo

 

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