Câmara de Travesseiro restringe atividades em função da pandemia

Sessões presenciais estão mantidas, mas sem acesso ao público.


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Câmara de Travesseiro terá restrições devido à pandemia (Foto: Divulgação)

Diante do agravamento da pandemia na região e no Estado, a Câmara de Vereadores de Travesseiro emitiu uma ordem de serviço na tarde de quinta-feira (25), restringindo algumas atividades, adequando-as aos novos protocolos de prevenção. Por ora, as sessões presenciais estão mantidas, mas sem acesso ao público, e os vereadores farão uso da palavra em suas mesas, sem utilizar a tribuna.

A Ordem de Serviço nº 02/2021, assinada pelo presidente do Legislativo, Omar João Walter (PTB), considera a emergência em saúde pública de importância estadual e regional declarada pelo Governo do Estado, pela Secretaria Estadual de Saúde, Órgãos de Saúde e Vigilância Sanitária, levando em conta o agravamento da pandemia.

Neste sentido, o documento fixa:

– A manutenção do horário normal de funcionamento da Câmara, de segunda à sexta-feira, das 9h às 12h e das 13h às 17h, sendo que o comparecimento presencial dos servidores poderá ser substituído, através de ato do Presidente, pelo teletrabalho;

– a dispensa dos servidores da Câmara maiores de 60 anos, gestantes, lactantes e aqueles portadores de doenças crônicas que compõem o risco de aumento de mortalidade por Covid-19, os quais deverão comunicar sua condição à chefia imediata para dispensa ao trabalho presencial e execução de suas atividades por teletrabalho;

– A restrição do acesso do público nas sessões ordinárias e extraordinárias por tempo indeterminado. Sendo assim, a próxima sessão ordinária, dia 1º de março, já não terá mais acesso do público;

– A suspensão do uso da tribuna, sendo que os vereadores farão uso da palavra em suas mesas, utilizando seu próprio microfone, com tempo de até sete minutos;

– A suspensão da participação dos vereadores e servidores públicos em eventos ou em viagens intermunicipais, interestaduais e internacionais a serviço do Poder Legislativo, assim como a concessão de diárias. Eventuais exceções à norma deverão ser avaliadas e autorizadas pelo Presidente da Câmara de Vereadores;

– A suspensão de toda a utilização do Plenário para atividades que não sejam de interesse do Poder Legislativo, ainda que previamente autorizadas.

O documento ainda acrescenta que as medidas previstas poderão ser reavaliadas a qualquer momento, acrescentando-se outras, a depender da fase epidemiológica do contágio e da evolução dos casos no Município.

O presidente, Omar Walter, ressalta que as medidas visam preservar vidas. “Pedimos a compreensão da comunidade neste momento, pois o objetivo é preservar vidas. A população poderá ter acesso ao trabalho do Legislativo através dos nossos meios oficiais de comunicação. Pedimos que todos adotem as medidas de prevenção, como máscara, álcool gel e evitem aglomerações, pois o momento é delicado e preocupante”, coloca. AI/VM

 

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