Câmara dos Deputados aprova projeto que altera regras sobre alienação parental

Como houve mudanças no texto, o projeto retorna para análise do Senado


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Foto: Edvaldo Rikelme/Câmara dos Deputados

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na quinta-feira (16) um projeto de lei que muda as regras sobre alienação parental, situação na qual um dos genitores toma atitudes para colocar criança ou adolescente contra o outro genitor.

Como houve mudanças no texto, o projeto retornou para análise do Senado. Haverá alterações na lei sobre alienação parental (Lei 12.318/10), que permite ao juiz pedir perícia psicológica ou biopsicossocial se houver indício de alienação parental e tomar decisões para evitar essa prática. Pelo projeto, o acompanhamento psicológico e/ou biopsicossocial deve ser submetido a avaliações periódicas, com laudo inicial e final do caso, sendo que o inicial deve indicar a metodologia de tratamento.

Segundo o projeto, será proibido ao juiz conceder alteração da guarda ou determinar guarda compartilhada que favoreça genitor investigado ou com processo em andamento pela prática de crime contra a criança ou o adolescente ou violência doméstica.

Fonte: O Sul

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