Câmara dos Deputados aprova uso obrigatório de máscara durante a pandemia em todo o País

O projeto diz que é obrigatório manter boca e nariz cobertos por máscara.


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Foto: Ricardo Wolffenbüttel/SECOM

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (09) o uso obrigatório de máscaras em todo o País enquanto durar a pandemia do coronavírus. A proposta já tinha passado pela Casa, mas foi modificada pelo Senado, por isso, voltou e, agora, segue para sanção presidencial. A proposta prevê multa em casos de descumprimento e determina que governadores ou prefeitos deverão definir e regulamentar o valor da punição.

O projeto torna obrigatório o uso da máscara em espaços públicos, transportes coletivos e de individuais, locais privados acessíveis ao público, embarcações, aviões, estabelecimentos comerciais, igrejas e estabelecimentos prisionais. Também determina a adoção de medidas de assepsia em locais de acesso público, como meio de transportes. Os senadores haviam incluído questões de segurança em relação ao uso do equipamento. O projeto diz que é obrigatório manter boca e nariz cobertos por máscara.

Fonte: O Sul

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