Câmara dos Deputados da Argentina aprova descriminalização do aborto

Deputados aprovaram o projeto de lei com 131 votos. Outros 117 legisladores foram contrários ao texto, e 6 se abstiveram.


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Foto: Divulgação

A Câmara dos Deputados da Argentina aprovou um projeto de lei que legaliza o aborto no país, na última sexta-feira (11). Agora, o texto será avaliado pelo Senado do país.
Ainda não há data marcada para a votação no Senado. Em 2018, um projeto semelhante passou pelos deputados, mas foi rejeitado no Senado. Naquela ocasião, a margem da aprovação foi menor.

Antes da votação, houve 20 horas de debates e discursos sobre o tema. Do lado de fora do prédio, grupos favoráveis ao projeto de lei fizeram uma vigília que atravessou a madrugada.

A lei atual só prevê a interrupção voluntária da gravidez quando há um risco de vida para a mãe ou quando a concepção foi fruto de um estupro.

O novo texto prevê que os médicos que são contra o aborto não são obrigados a executar o procedimento, mas os serviços de saúde precisam apontar um outro profissional que se disponha a fazê-lo. Se a paciente tiver menos de 16 anos, ela precisará de consentimento
País natal do Papa Francisco, a Argentina tem população predominantemente católica.

O segundo artigo da Constituição diz que o governo federal “apoia o culto apostólico católico romano”. Até o governo de Carlos Menem, em 1989, era exigido que o presidente fosse católico (Menem era muçulmano e se converteu ao catolicismo na juventude). Grupos de cristãos se posicionam contra o projeto.

Fonte: G1

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