Câmara Municipal de Porto Alegre aprova projeto que veta uso da linguagem neutra

Conforme a vereadora Fernanda Barth (PSC), iniciativa foi motivada pela reclamação de pais. Proposta visa, segundo autores, garantir o aprendizado da língua portuguesa de acordo com as normas.


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A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou na quarta-feira (4) o projeto de lei que veta o uso da linguagem neutra – que evita a determinação de gênero – em escolas da Capital. Foram 20 votos favoráveis à proposta e 11 contrários. O texto segue para sanção do Executivo.

Conforme os autores, a medida garante aos estudantes do município “o direito ao aprendizado da língua portuguesa de acordo com as normas e orientações legais de ensino”.

A proposta também estabelece o uso da norma culta em toda a comunicação realizada por parte da administração pública municipal direta e indireta. As regras seguem a Lei Federal nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, o Vocabulário Ortográfico da Língua Portuguesa (Volp) e a ortográfica ratificada pela comunidade dos países de língua portuguesa (CPLP).

Fonte: G1


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